Polícia Federal apreende mais de R$ 700 mil em casa e empresa de prefeito de São Mateus
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A Polícia Federal realizou a contagem de dinheiro em espécie apreendido na casa e na empresa do prefeito de São Mateus Daniel Santana, o Daniel da Açaí, preso na Operação Minucius, deflagrada no início da manhã desta terça-feira (28). O valor já ultrapassa os R$ 700 mil.
A investigação aponta a atuação do prefeito como líder de uma organização criminosa que fraudava licitações públicas. Denúncias apontaram a ocorrência de dispensa ilegal de licitações e exigência de percentual de propina. Além do prefeito, quatro empresários foram presos acusados de participação no esquema.
"Durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021/2024)", informou a PF.
Segundo a PF, foram constatadas irregularidades na contratação de empresas para distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, serviços de limpeza, manutenção e poda de árvores.
"As informações iniciais também indicam que, uma vez que empresas ligadas ao esquema "venciam" as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Segundo a PF, o valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega a R$ 43.542.007,20".
Ao todo, sete pessoas foram presas. "Estão sendo cumpridos 07 (sete) mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas nos municípios de São Mateus (19), Linhares (06) e Vila Velha (01). Dentre os presos, o Prefeito da cidade, uma das Controladoras do Município, seu operador e quatro empresários ligados ao esquema criminoso", diz a nota divulgada pela assessoria da PF.
As investigações tiveram início após denúncias que relataram a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações. Segundo a Polícia Federal, o esquema também contava com a distribuição de cestas básica como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.
Ainda de acordo com a PF, algumas das licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.
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