Novos desembargadores relembram luta contra racismo e xenofobia
Os magistrados Sérgio Ricardo de Souza e Raimundo Siqueira tomaram posse no Tribunal de Justiça
Com discurso sobre tornar a Justiça mais sensível àqueles que dela dependem, os desembargadores recém-empossados, que irão compor o quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), falaram da necessidade de saber dialogar com os cidadãos, sendo mais acessível ao povo.
No Salão Pleno do TJ-ES, Raimundo Siqueira Ribeiro, de 73 anos, recebeu na quinta-feira (03) o título pelo critério de antiguidade, já Sérgio Ricardo de Souza, 59 anos, foi nomeado desembargador por merecimento.
Ambos juízes têm uma longa carreira no Direito e, em seus discursos, reforçaram que os instrumentos da Justiça devem servir ao povo, mas que para que isso seja possível é preciso primeiro valorizar os operadores da lei.
“Da dignidade do juiz, depende a dignidade do direito”, disse Sérgio Ricardo. O desembargador disse que no dia em que os magistrados dormirem com medo, nenhum cidadão dormirá tranquilo.
Souza se disse pronto para somar forças ao Colegiado da 2ª instância e prometeu atuação que entregue aos cidadãos não só a justiça de que eles precisam, mas que merecem. “Estarei atento à defesa dos direitos humanos, como valor de uma sociedade plural, democrática e sem preconceito”, disse.
Raimundo Siqueira foi o desembargador que mais tempo figurou como substituto, tendo atuado por cinco anos. Agora, será o juiz com menos tempo na cadeira do TJ-ES. “Tenho um ano e um mês, mas meu comprometimento será como se tudo dependesse disso”.
Nascido no Ceará, o magistrado lamentou a “pecha” – que significa defeito ou imperfeição – atribuída aos nordestinos e se emocionou ao relembrar as dificuldades de uma vida simples, que muitas vezes esbarrou no preconceito de terceiros.
Siqueira acredita que sua passagem pelo Tribunal ficará marcada por bons exemplos de humildade e sensibilidade. “O Direito precisa ser humano, leve, acessível e descomplicado. Levo a vida assim e aturei de igual maneira”, afirmou.
Sérgio Ricardo foi sargento da Polícia Militar, integrante da Polícia Civil e advogado. Iniciou a carreira na magistratura em 1994.
Com 32 anos de magistratura, Siqueira foi advogado, professor em faculdades e em instituições como a Escola do Ministério Público e a Escola da Magistratura.
Luta contra racismo e xenofobia
Em seus discursos de posse, quando receberam o título de desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Sérgio Ricardo Souza e Raimundo Siqueira abordaram pontos similares.
O desejo em servir um Direito humanizado e com atenção às pessoas foi um pilar em comum. Mas, além de compartilharem expectativas, partilham caminhada marcada de luta contra preconceitos.
Negro, Sérgio Ricardo relembrou do tratamento diferenciado quando conheceu pessoalmente alguém com quem se relacionava por telefone. “O tratamento foi outro, soube ali que se tratava da cor da minha pele, um preconceito estampado”, comentou.
Siqueira falou com a voz embargada o quanto se orgulha em ter nascido no Nordeste, na mesma terra que Padre Cícero, como recordou. “Quero ver o dia em os tribunais serão compostos por muitos dos meus conterrâneos”, disse o novo desembargador, que nasceu em Juazeiro do Norte, no Ceará.
O magistrado se mudou para São Paulo com pouca escolaridade, mas com esforço, em pouco tempo, acumulou formações e títulos.
Ele lamentou que os nordestinos sejam vistos com demérito e repudiou manifestações xenofóbicas – preconceito motivado pela região da qual alguém faz parte.
PERFIL
Sérgio Ricardo de Souza
> Idade: 59 anos.
> Casado e pai de três filhos.
> Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
> Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais no Ifes.
> Doutor em Ciências Jurídico-Sociais pela Universid del Museo Social Argentino.
> Pós-doutor na Universidade de Coimbra na área de Democracia e Direitos Humanos.
> É professor de Direito da Ufes desde 2013. De 2020 a 2022, foi juiz auxiliar da Presidência do STJ.
Raimundo Siqueira Ribeiro
> Idade: 73 anos
> Casado e tem um filho.
> Formado em Direito pela Ufes.
> Mestre em Direito na área de Concentração Instituições Jurídico Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
> Foi juiz assessor da Presidência do TJ-ES.
>E preencheu o posto na Corregedoria como juiz corregedor.
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