Ministro pede tempo para analisar caso e STF adia julgamento sobre Moro

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista do julgamento que discute a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado sob acusação de receber um tríplex em forma de propina. Com isso, o julgamento será suspenso.

O ministro está em São Paulo para acompanhar o tratamento dos pais, que estão com Covid-19. Ele confirmou a informação à reportagem da Folha, e afirmou que os filhos também tiveram que ficar isolados por causa da epidemia do novo coronavírus.

Apesar de todas as dúvidas suscitadas pela atitude de Nunes, pessoas próximas a ele disseram que não seria simples, para o ministro, elaborar um voto da importância da questão apresentada de um dia para o outro, e justamente em um momento em que precisa dividir as atenções com a família.

Três ministros da segunda turma já votaram: Edson Fachin e Carmen Lúcia votaram a favor de Moro, negando a tese de suspeição. Já Gilmar Mendes, nesta terça-feira (09), votou a favor da suspeição.

O Ministro Ricardo Lewandowski chegou a começar a apresentar seu voto nesta terça-feira, mas foi interrompido pelo pedido de Kassio Nunes Marques. Lewandowski, ainda assim, pediu para concluir a apresentação de seu voto.

A decisão de levar o processo a julgamento foi tomada pelo Gilmar Mendes na segunda (8), depois que Edson Fachin decidiu anular as condenações de Lula em Curitiba.

Ao contrário dos outros quatro ministros da 2ª Turma (Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Fachin), que debatem o assunto há pelo menos um ano e já tinham seus votos prontos, Kassio Nunes teria que se debruçar sobre ele praticamente pela primeira vez.

Na segunda (8), Fachin afirmou que a 13ª Vara Federal, comandada por Moro e por onde tramitaram os processos contra Lula, não tinha competência para analisá-los. Ao mesmo tempo, afirmou que os julgamentos de suspeição do ex-juiz não poderiam ser mais realizados. Gilmar Mendes decidiu então pautar a ação contra Moro.

Kássio Nunes foi indicado no ano passado para o STF por Jair Bolsonaro. O presidente vê tanto Lula e Moro como adversários políticos. Uma suspeição de Moro reforçaria a candidatura de Lula para 2022.

Embora o ministro Edson Fachin tenha anulado as condenações do petista, fazendo com que ele recuperasse os direitos políticos, a declaração da suspeição do ex-juiz anularia todas as provas coletadas contra Lula em Curitiba.

Os processos contra ele, que serão encaminhados para a Justiça Federal do Distrito Federal por decisão de Fachin, teriam que recomeçar do zero.​ Seria impossível, nessas condições, que ele fosse julgado e condenado em segunda instância, condição necessária para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa novamente e ficando impedido de concorrer.