Mais de 1 milhão de eleitores sem biometria cadastrada no ES
Cadastramento não é obrigatório para votar em 2024, mas é recomendável e pode ser feito nos cartórios até maio do ano que vem
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A Justiça Eleitoral retomou este ano o cadastro biométrico nos estados visando reduzir o número de eleitores que ainda tem essa pendência eleitoral. No Estado, 1.345.475 eleitores ainda não têm biometria cadastrada para votar nas eleições do ano que vem.
O número representa 45,92% do eleitorado capixaba. A suspensão da coleta de dados biométricos ocorreu em todo o País em março de 2022, motivada por medidas sanitárias de prevenção contra a covid-19.
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Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), os cartórios da Grande Vitória e dos maiores municípios do Estado estão realizando o serviço e até maio do ano que vem (quando será fechada o cadastramento por conta da eleição) todas as unidades eleitorais vão estar disponíveis para realizar a coleta, que será reaberta novamente após o pleito eleitoral.
Entretanto, o cadastramento eleitoral não é obrigatório para votar em 2024, conforme detalha o presidente do TRE-ES, José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
“Nós recebemos uma diretriz do Tribunal Superior Eleitoral de reduzir ao máximo possível o número de pessoas sem biometria nos estados. A gente teve dificuldade de fazer o serviço durante a pandemia, pelo contexto da época, mas agora queremos acelerar esse processo”, afirma.
“Mas não há motivos para uma corrida aos cartórios, porque quem não tiver realizado o cadastramento, não será impedido de votar em 2024”, completa.
De acordo com o TRE-ES, não deve haver mudanças sobre a falta de obrigatoriedade da biometria no ano que vem, já que o cadastro nacional de eleitores fecha entre os meses de maio e novembro em anos eleitorais.
De acordo com a Corte, ainda não há previsão para que seja tornada obrigatório o cadastramento biométrico para votar em uma eleição. “Ainda não há indicação do Tribunal Superior Eleitoral à respeito. O TSE ainda não destinou um orçamento específico para esse tipo de campanha”, informou a assessoria do TRE-ES.
O presidente do TRE-ES também detalha que há dialogo com o governo estadual para que sejam utilizados nas eleições os dados biométricos coletados para documentos de carteira de identidade, de forma alternativa. “Seria uma possibilidade de se adiantar e agilizar o processo eleitoral”.
Remanejamento de seções para reduzir filas em dia de votação
Para tentar contornar o problema das filas no dia de votação, os Tribunais Regionais Eleitorais vão se reunir em agosto e vão elaborar uma “carta” de sugestões para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TRE-ES antecipou sugestões que irá pautar nessa reunião, que deve ocorrer em Vitória. Uma delas prevê a alteração do número de eleitores por sessão.
“Há a necessidade de analisar um remanejamento, por conta de algumas disparidades. Tem sessão com 500 eleitores e outra com 150, por exemplo. Tudo isso seria feito comunicando o eleitor antecipadamente”, explicou o presidente do TRE-ES, José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
O documento elenca a necessidade de se analisar a idade média dos eleitores por seção e a concentração deles em certos horários.
"Seria relevante ter um número de celular definido e divulgado pelo TSE para relatar a formação da fila na seção, para que o eleitor possa monitorar e evitar aglomerações”, sugere o documento.
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Meta é totalidade até 2026
Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado.
A meta é alcançar, nas Eleições Gerais de 2026, a quase totalidade das eleitoras e dos eleitores com cadastro das impressões digitais e fotografia na Justiça Eleitoral (JE).
O cadastramento biométrico na JE foi interrompido em 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas pelo TSE para conter a disseminação de covid-19.
Naquela época, os TREs suspenderam o atendimento presencial nos cartórios eleitorais.
No estado, 1.345.475 eleitores ainda não têm biometria cadastrada para votar nas eleições do ano que vem. O número representa 45,92% do eleitorado capixaba.
Sem obrigatoriedade
Apesar da retomada, os eleitores não precisam correr para realizar o cadastro: de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o cadastro biométrico não será obrigatório para poder votar nas eleições que ocorrerão no ano que vem.
Segundo o TRE-ES, ainda não há uma diretriz do TSE que defina obrigatoriedade, nem previsão de quando isso deve ocorrer.
A justiça eleitoral capixaba também avalia a possibilidade de o Estado utilizar os dados biométricos coletados para elaborar documentos de carteira identidade, de forma alternativa.
Reunião para melhorias
Paralelamente à questão da biometria, o TSE tenta resolver a situação das filas que foram registradas, principalmente, durante o primeiro turno de votação nas eleições de 2022.
O Tribunal solicitou aos colegiados regionais que enviem sugestões para melhorias no sistema atual.
Está prevista uma reunião entre os representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado em agosto deste ano. O evento está previsto para ocorrer em Vitória, e ao final dele, será produzida uma “carta” para o TSE com algumas sugestões.
Algumas das sugestões
O TRE-ES enviou à reportagem o material que irá apresentar nesta reunião para compor o documento. Uma das sugestões é reorganizar as sessões eleitorais, uma vez que existe uma desproporcionalidade no número de eleitores de uma zona para a outra, o que poderia estar contribuindo com a fila em algumas sessões eleitorais.
Outra sugestão presente no material é buscar igualar a idade média das sessões, haja vista que, segundo o TRE, idosos acabam tendo maior dificuldade em votar e uma alta quantidade deles em uma sessão pode aumentar o tempo de espera da mesma.
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