Juiz é acusado de coagir testemunha em denúncia de assédio

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O pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) decidiu, por unanimidade, abrir mais um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar condutas do juiz titular da Vara Única de Presidente Kennedy, Marcelo Noto.

De acordo com o voto do corregedor-geral de Justiça, desembargador Ney Batista Coutinho, lido por ele na sessão de quinta-feira (6), o juiz teria agido para coagir uma testemunha de um processo disciplinar contra outro magistrado, acusado de assédio sexual contra uma agente de segurança patrimonial.

O desembargador leu, em plenário, mensagens que Marcelo Noto teria enviado por WhatsApp à testemunha. Em uma delas, ele teria escrito: “Você disse pra mim que a juíza insistiu para você depor. Fala que foi um mal-entendido, a carreira dele está em jogo, 20 anos de magistratura”.

Ainda segundo o corregedor, o magistrado admitiu que conversou com a testemunha na véspera do depoimento e que teria prometido como recompensa “uma banheira de espuma bem quentinha com champagne” se ela beneficiasse o juiz acusado de assédio.

Apenas ao fim do PAD será definido se o juiz será punido ou não. As sanções administrativas para quem já é membro vitalício da magistratura vão desde advertência até a aposentadoria compulsória.

O magistrado está afastado de suas funções desde 31 de maio do ano passado. Ele é acusado de ter montado um esquema de favorecimento na comarca de Presidente Kennedy. Em dezembro, somando salário e benefícios, ele recebeu R$ 44 mil de rendimentos líquidos.

Magistrado é inocente, diz defesa

Os advogados de defesa do magistrado Marcelo Noto, juiz titular da Vara Única de Presidente Kennedy, Marco Antônio Gama Barreto e Henrique Zumak Moreira reiteraram, por meio de nota, que o magistrado “não cometeu qualquer infração disciplinar, o que restará devidamente demonstrado durante o transcurso do processo administrativo.”