Francisco Berdeal: “MP não tem de ficar isolado”

Berdeal assumiu o cargo em maio e destacou que o MP é independente e tem autonomia, mas que isso não significa estar isolado dos outros entes governamentais e da sociedade civil |  Foto: Leone Iglesias

Diálogo com os outros Poderes sem perder a autonomia, cuidado com os idosos e combate às fake news e ao crime organizado. Esses foram os pontos destacados pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), Francisco Berdeal, como focos de atuação ao longo de seu mandato.

Berdeal assumiu o cargo em maio e destacou que o MP é independente e tem autonomia, mas que isso não significa estar isolado dos outros entes governamentais e da sociedade civil. E alertou: “Existe uma máquina de difusão de mentiras e estamos trabalhando para impedir essa desinformação”.

Esses e outros temas foram discutidos em visita à redação da Rede Tribuna, para entrevista no Estúdio Tribuna Online aos jornalistas Eduardo Maia e Rafael Guzzo.

A Tribuna — Quais são as prioridades do Ministério Público atualmente?

Francisco Berdeal — Hoje, temos sete objetivos estratégicos fundamentais. Um deles, de grande destaque, é a segurança pública. As pessoas querem andar tranquilamente nas ruas, em paz, caminhar sem medo.

E todo processo criminal passa pelo MP, que oferece a denúncia, assim como eventuais recursos. Mas também temos uma atuação forte em defesa do meio ambiente, dos idosos, das crianças, e da lisura do processo eleitoral.

São pautas muito interligadas à tecnologia, correto? No discurso de posse, o senhor comentou que quer dar prioridade também à Inteligência Artificial e às tecnologias em geral...

Sim. Estamos investindo muito em tecnologia há vários anos. A instituição identificou a necessidade de seguir essa onda tecnológica. Não há como retroceder a isso. A tecnologia ajuda a desvendar crimes. Conseguimos, por exemplo, analisar celulares de pessoas que estavam presas.

Temos um outro caso onde, por meio de um software que analisa o movimento corporal das pessoas, identificamos que um indivíduo foi acusado de determinado crime e que teria atirado com uma arma, mas na realidade ele não atirou.

E o investimento passa por treinamentos da equipe?

Sim, porque não basta ter a tecnologia e não ter pessoas capacitadas para utilizá-la. Temos investido em cursos, capacitações, treinamentos para nossos membros e servidores, para que estejam preparados para fazer todas as tarefas adequadas para essa nova onda tecnológica.

Falando em servidores, como está a questão do concurso público da instituição?

Estamos em fase interna. Não lançamos edital ainda, mas acredito que em breve será lançado.

Serão quantas vagas?

Ainda estamos pensando. Seria prematuro dizer isso hoje, mas será um número atraente de vagas para serem disputadas. Imagino que em mais três ou dois meses teremos um dado exato para divulgar.

Será para todos os níveis de escolaridade?

Especialmente para o nível superior, mas também para nível médio. E será para servidores apenas, neste primeiro momento. Também queremos fazer para membros futuramente.

Retornando à questão da tecnologia: a difusão de informações falsas, de campanha de desinformação por meio de redes sociais, é uma questão que o Ministério Público Eleitoral quer atacar de alguma forma?

Hoje exerço o cargo de presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais dos Ministérios Públicos. A questão das fake news é um grande problema e um desafio em todo o mundo, não é uma exclusividade do Brasil.

As inteligências artificiais, as vozes artificiais (deepfakes), podem causar um grande estrago.

A mentira e falta de ética sempre existiram, sempre existiu desvio de conduta, difamação, injúria, calúnia, manipulação, mas com as IAs e as redes sociais, isso se tornou quase letal muitas vezes.

Existe uma máquina de difusão de mentiras. Nós estamos trabalhando para buscar impedir que essas indústrias de desinformação atuem. Temos de trabalhar firmemente para reprimir isso, porque em um ano eleitoral, a competição é grande e o comportamento ético é deixado de lado.

O Ministério Público tem um núcleo de apoio aos superendividados. Como tem sido a atuação com o consumidor?

Todos nós somos consumidores. Então nós temos a visão do cidadão consumidor, e trabalhamos para proteger o consumidor dentro de uma relação desigual. O cidadão superendividado está com todo o seu patrimônio afetado a partir de uma situação que ele não consegue sair de jeito nenhum.

Isso afeta não só sua vida financeira, mas também sua questão psíquica, emocional, familiar, porque gera uma série de consequências. O núcleo é, então, uma forma de apoio a essas pessoas, de acolhimento a esse cidadão e prestar a orientação para ajudá-lo a sair dessa situação, com um plano de solução, um caminho, uma luz no fim do túnel. Lá, temos, por exemplo, um programa de educação financeira.

O senhor assumiu o mandato neste ano, após uma eleição interna, mas cuja decisão final foi do governador. Como é a sua relação com ele?

São duas fases, né? A primeira envolve o voto de todos os membros da instituição, para formar a lista tríplice, e aí o governador analisa os nomes. Quando tive a oportunidade de conversar com o governador Renato Casagrande, ele me pediu diálogo. E essa é uma característica da minha gestão. É algo pessoal, eu gosto de dialogar.

Esta entrevista mesmo é uma forma de conversar com a sociedade, que é algo que considero fundamental para o Ministério Público.

Mas esse diálogo significa interferência do governo no seu trabalho?

Nós temos independência. Nossa instituição é independente.

O promotor de justiça é independente. Nós temos autonomia total. Mas autonomia e independência não significam isolamento. Nós não podemos ficar encapsulados. Precisamos dialogar com a Assembleia Legislativa, com o Poder Judiciário, com o governo do Estado, com as empresas públicas e privadas, com a Advocacia.

Voltando à área econômica: O senhor citou uma preocupação com os idosos. Qual a diretriz voltada a esse público?

Temos um centro de apoio, fiscalizamos todos os asilos, ou Instituições de Longa Permanência de Internação (ILPI). Elas fazem um trabalho importante e fundamental para que esses idosos sejam acolhidos e bem cuidados.

O Espírito Santo tem uma das maiores expectativas de vida do País, e por isso precisamos ter boas condições para que a terceira idade seja tratada com toda a dignidade e toda a responsabilidade possível.

E muitas dessas instituições passam por problemas de verba, correto?

Sim. São instituições altamente deficitárias. A sociedade civil precisa apoiar esses asilos, fazer doações, porque essa faixa da população precisa do nosso apoio e do nosso acolhimento.