Em uma eleição rápida, e por unanimidade, o desembargador Fabio Clem de Oliveira foi escolhido nesta quinta-feira (07) como presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) para os anos de 2022 e 2023.
Ele terá a missão de substituir o atual presidente da Corte, o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, a partir de dezembro, quando tomará posse.
O Tribunal Pleno, que contou com a presença da grande maioria dos desembargadores de forma presencial, elegeu também os outros membros da mesa diretora para o próximo mandato.
Para a função de vice-presidente do TJ, foi eleito o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira.
Já o desembargador Carlos Simões Fonseca foi escolhido como o próximo corregedor-geral da Justiça.
O desembargador Robson Luiz Albanez, foi eleito vice-corregedor da Justiça Estadual.
Também foi realizada nesta quinta-feira (07) a eleição para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), que terá à frente a partir de dezembro o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
O desembargador Namyr Carlos de Souza Filho foi eleito vice-presidente/corregedor da Corte.
O primeiro suplente escolhido foi o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho e, a segunda, a desembargadora Janete Vargas Simões.
Após a escolha, o desembargador Fabio Clem agradeceu aos colegas a oportunidade de chegar à presidência.
“Que nós sigamos juntos, compartilhando todas as nossas dificuldades para encontrarmos as soluções que precisarmos para fazer com que o Tribunal de Justiça siga o lugar que deve seguir, se consolide como instituição, se consolide como representação da sociedade capixaba na prestação da jurisdição.”
Ao final da sessão desta quinta (07) do Tribunal Pleno, ele voltou a falar sobre a oportunidade e as metas principais para serem cumpridas nos próximos dois anos.
A principal delas, segundo ele, será terminar a implantação do Processo Judicial Eletrônico. “Vamos concentrar esforços nessa área. Precisamos de todos nos unir para isso”.
Posse
A posse dos eleitos está prevista para acontecer em dezembro de 2021, em sessão solene do Tribunal Pleno, em data a ser ainda definida.
Gama aposta na tecnologia à frente da Justiça Eleitoral
Com o desafio de conduzir o processo eleitoral de 2022 no Estado, o presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, frisou que a expectativa é de um pleito limpo e com aposta na tecnologia no auxílio aos eleitores.
Ele citou o trabalho do presidente atual do Tribunal, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, com o foco na inovação no processo eleitoral.
Entre as ferramentas, o TRE criou nas últimas eleições a Bel, uma assistência virtual eleitoral.
“O TRE hoje é referência nacional. Funciona muito bem e com excelentes servidores. Me sinto honrado pela escolha e espero dar continuidade a esse trabalho.”
Com relação às eleições presidenciais de 2022, ele afirmou que a expectativa é de ter eleições limpas. “É preciso garantir que a manifestação da vontade do eleitor seja livre de influências”.
Ele ainda destacou o desafio do combate a informações falsas durante as eleições. “É um tema complexo, pois temos que ter ferramentas necessárias para viabilizar o combate a essas informações. A sociedade está em evolução e temos que acompanhar”.
Processo Judicial Eletrônico é a principal meta
Sentindo-se honrado pela escolha dos colegas, o desembargador Fabio Clem de Oliveira, eleito nesta quinta (07) presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), falou sobre os desafios que deve enfrentar à frente do Judiciário estadual e das metas para os próximos anos.
Entre os objetivos, ele afirmou que está finalizar a implantação do Processo Judicial Eletrônico.
A Tribuna – Como recebeu a escolha para o cargo?
Fabio Clem de Oliveira – Todos que têm a oportunidade de chegar à presidência do Tribunal têm como primeiro sentimento a honra de assumir essa Casa. Isso custa mais dedicação e trabalho.
Já passei pela vice-presidência do Tribunal, já trabalhei na administração pública durante seis anos, então tenho noção do que é uma administração pública.
Quais os principais desafios para os próximos anos?
Os problemas do Tribunal são muitos. O que temos que fazer é dar continuidade às boas práticas administrativas que vêm sendo implementadas e discutir com o colegiado aquelas que não têm a aprovação da maioria do Tribunal.
O que me proponho é exatamente uma mudança na abordagem de questões de divergência. Sou uma pessoa que gosta de compartilhar as coisas e quero ser um porta-voz do colegiado.
E quais as metas?
Temos problemas graves hoje, principalmente na implementação do Processo Judicial Eletrônico. Vamos concentrar esforços na área, com a participação de todos. A meta é consolidar a implementação em um ano e meio ou dois. Hoje amargamos o penúltimo lugar na implantação da ferramenta.
Isso dificulta até a gente diagnosticar com precisão os problemas que o Tribunal tem, de administrar, de onde colocar juiz, de onde distribuir a força de trabalho que tem, os servidores.
Passamos por uma carência de servidores, em função de dificuldades orçamentárias que começaram em 2015 e se estendem. Não temos boa expectativa de realizar concurso por conta dessas dificuldades, mas quando implantar o PJE seremos capazes de identificar melhor as necessidades e de quantos precisamos a mais.
RESULTADO DA ELEIÇÃO
Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES)
Presidente
- O desembargador Fabio Clem de Oliveira foi eleito, por unanimidade, para o cargo.
Vice-presidente
- Foi eleito o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira.
Corregedor-geral da Justiça
- Para o cargo de corregedor, o desembargador Carlos Simões Fonseca foi escolhido pelos colegas.
- O vice-corregedor da Justiça Estadual será o desembargador Robson Luiz Albanez.
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES)
Presidente
- O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama será o novo presidente do TRE-ES.
Vice-presidente/corregedor
- Foi eleito o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho.
Suplentes
- Como primeiro suplente foi escolhido o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho e a desembargadora Janete Vargas Simões, como a segunda suplente.
Posse
- O mandato do atual presidente do TJ-ES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, se encerra em dezembro, quando ocorrerá a posse dos eleitos.
- Ela será em sessão solene do Tribunal Pleno, em data a ser ainda definida. Os empossados entrarão em exercício das funções no dia seguinte à realização da sessão de posse, por dois anos.
Fonte: Tribunal de Justiça (TJ-ES).