Em visita ao ES, Fux defende mais agilidade da Justiça
“Ninguém aguenta esperar mais do que é necessário para ter acesso aquilo que lhe é de direito”, afirmou o ministro do Supremo
Em evento realizado nesta sexta-feira (24) pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, falou sobre a Justiça ideal e deu dicas para o Estado.
O magistrado veio participar da solenidade em comemoração ao aniversário de 91 anos da OAB-ES. Filho de imigrantes, Fux defendeu que os operadores do Direito tenham amor pelo Brasil e atuem em favor daqueles que aqui estão.
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“Cresci e estudei no Brasil, quando me aperfeiçoei, fora do País, voltei para desenvolver e defender minha pátria”.
Fux falou à plateia, composta por membros dos Três Poderes do Estado, advogados e estudantes, que a Justiça precisa ser sensível e ter pressa. “Ninguém aguenta esperar mais do que é necessário para ter acesso aquilo que lhe é de direito”, afirmou o ministro do STF.
A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-ES, Carlos Rizk, que relembrou a importância do evento e reforçou o interesse em estreitar o vínculo com a imprensa.
Ao final da cerimônia, pouco antes de deixar a solenidade, Fux foi indagado pela reportagem sobre a proposta de unificar 27 comarcas do Estado. Ele comentou:
“Não sei o cenário do Estado, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca medidas que deem fluidez ao sistema, pensando sobre a duração dos processos, que devem ser razoáveis, e no quantitativo de processos, que não podem limitar a capacidade dos tribunais”, afirmou, exclusivamente para A Tribuna.
Integração
Em 2020, o CNJ aprovou, por unanimidade, a integração de 27 comarcas do Estado, no entanto, a decisão deveria ser cumprida ao longo de três anos. Rizk, presidente da OAB-ES, contrário à proposta, comemorou que o projeto não avançou.
O presidente da OAB-ES agradeceu ao atual presidente do TJ-ES, Fabio Clem, por apoiá-lo no entendimento de que a integração não deve acontecer. Hoje, o Estado tem 69 comarcas, e caso a medida avançasse, o número cairia para 42, o que geraria uma economia anual de mais de R$ 12 milhões.
“País bom é onde pobre vive bem”
José Carlos Rizk, presidente da OAB-ES, comentou sobre a necessidade de se discutir com os operadores do Direito questões que façam da Justiça mais acessível. Ele disse: “Um país bom, é um país onde o pobre vive bem”.
A Abertura do Ano das Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Espírito Santo (OAB-ES), contou com diversas autoridades do Estado, como o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Fabio Clem, além de representantes de órgãos trabalhistas, do legislativo e do judiciário.
Sobre o evento, Clem comentou: “Este é um momento importante que coloca o Estado na rota das autoridades nacionais”, e ressaltou ainda, as temáticas contempladas na solenidade, que tratam de questões como Habeas Corpus, responsabilidade civil, direitos fundamentais e trabalhistas.
Luciana Andrade, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), foi uma das autoridades que subiu ao púlpito na abertura do evento.
A procuradora comentou que a OAB-ES, há 91 anos, presta um serviço de excelência. “A sociedade é complexa, mas a advocacia consegue operá-la como deve”.
Sobre o longo percurso do órgão, Rizk afirmou: “Tivemos períodos mais calmos, mas também conturbados, e soubemos, sempre, apresentar soluções eficazes nos momentos de crise”.
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