Deputados do ES aprovam projeto de Lei que proíbe piercing e tatuagem em animais

Projeto altera o Código Estadual de Proteção aos Animais |  Foto: Reprodução/Canva

Deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovaram, nesta segunda-feira (10), o projeto de Lei que proíbe a realização de tatuagens e a implantação de piercings em animais domésticos e silvestres para fins estéticos.

O  Projeto de Lei (PL) 752/2021, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 8.060/2005), é de autoria da deputada estadual Janete de Sá (PSB) e foi aprovado no plenário da casa. Antes disso, a proposta já havia sido analisada e aprovada pelas comissões de Justiça, Proteção e Bem-Estar dos Animais e Finanças.

Na justificativa do projeto, a parlamentar chama de "ato covarde” fazer uma tatuagem ou um piercing num animal e observa que a prática está se tornando tendência nos Estados Unidos. “Tal procedimento tem por finalidade apenas satisfazer a vaidade de seu tutor, mesmo que para isso o animal tenha que passar por dor e sofrimento”, afirma.

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