Coação para obter votos de presidiários

Urna eletrônica: crime de coação por voto dá prisão de até 4 anos |  Foto: Divulgação

Cinco servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) são alvo da Polícia Federal em operação realizada ontem. Eles são suspeitos de fazer campanha eleitoral dentro dos presídios e de terem coagido detentos para que votassem em determinados candidatos em 2022.

O processo corre em sigilo, mas a Sejus revelou os cargos dos suspeitos, todos já exonerados: diretora do Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS), diretor-adjunto do CDPS, o presidente do Sindicato dos Inspetores Penitenciários do Estado, uma servidora e ex-diretora adjunta do CDPS, e o ex-diretor da Escola Penitenciária. 

Oficialmente, os nomes não foram informados, por isso não estão sendo divulgados pela reportagem. Não foram revelados os nomes dos candidatos que teriam recebido os votos dos preços coagidos. Informações apontam ainda a realização de encontros para pedir votos.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Eleitoral da Serra. Também foi determinado que os investigados não mantenham contato entre si, com os detentos que confirmaram as denúncias iniciais e com os mesários que atuaram durante o pleito eleitoral. 

O objetivo das ações da operação, além de cumprir ordens judiciais, é obter outros elementos de prova para concluir a investigação. Para isso, objetos apreendidos serão analisados.

Os investigados responderão pela prática de coação eleitoral com pena que pode chegar a quatro anos de prisão. A legislação diz que “usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos”.

Segundo a Federal, as investigações se iniciaram após denúncias de que servidores da Sejus, nos dias de votação, ao levarem os detentos até a seção eleitoral, induziram ou pressionaram os detentos de unidades prisionais a votarem em candidatos de sua preferência.

“A situação se mostra extremamente grave, pois o fato é que o interno está em situação de vulnerabilidade diante do sistema prisional, já sua vida está sob a proteção e controle do Estado, no caso, dos servidores”, informa a nota da PF.

Os cinco investigados vão prestar depoimento hoje na sede da Polícia Federal, em Vila Velha.

O outro lado

Sejus diz colaborar com a ação

A Secretaria  da Justiça do Estado (Sejus), por nota, esclarece que, desde a época dos fatos, vem  colaborando com as investigações da Polícia Judiciária da União.

“No mais, será instaurado procedimento administrativo disciplinar no âmbito da corregedoria do órgão após o recebimento das informações que serão encaminhadas pela Polícia Federal”, informa a Sejus.

Na nota, a Sejus informa o cargo dos servidores investigados: diretor, diretor-adjunto e inspetores penitenciários. Eles serão afastados das funções até que as apurações sejam concluídas.

A Sejus esclarece  que não compactua com irregularidades e está ao inteiro dispor para auxiliar as forças policiais no cumprimento de suas missões institucionais.

Os investigados foram procurados, mas não se manifestaram até o fechamento da edição.

Entenda

Nomes não divulgados oficialmente

O caso

Policiais Federais deflagraram ontem operação policial para investigar irregularidades na atuação de cinco servidores do Centro de Detenção Provisória da Serra que teriam, nas eleições do ano passado, coagido internos para que votassem em determinados candidatos.

Os nomes dos investigados e dos candidatos não foram divulgados.

O objetivo é investigar irregularidades na atuação dos servidores. 

As investigações começaram após denúncias de que servidores da Sejus pressionaram detentos, ao levá-los à seção eleitoral, a votarem em candidatos de sua preferência.

Os cargos dos suspeitos 

> Diretora do Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS). 

> Diretor-adjunto do CDPS. 

> Presidente do Sindicato dos Inspetores Penitenciários do Estado.

> Servidora e ex-diretora-adjunta do CDPS. 

> Ex-diretor da Escola Penitenciária.

Obs: Apesar de os cargos terem sido informados, os nomes não foram divulgados oficialmente, sendo apenas suspeitos. Por isso, a reportagem optou por não publicá-los neste momento. 

Fonte: Polícia Federal e Sejus.