Câmara convoca Eco101 para dar explicações sobre contrato

Pedágio na BR-101: motivação seria decisão do TCU para redução de tarifas até iniciar duplicação do trecho Norte |  Foto: WILTON JUNIOR - 13/08/2015

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de audiência pública para tratar da situação da concessionária Eco101, que deseja deixar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, segundo o deputado federal Neucimar Fraga (PP).  

O requerimento foi solicitado pelo deputado para ouvir a Eco101 e outras entidades envolvidas. A audiência está marcada para o dia 7 de julho.  “A ideia  é colocar todos atores na mesa e ouvir as partes, dar a cada um a oportunidade de explicar sua situação. A Eco101 vai explicar o contrato, sua arrecadação e investimento até agora e dizer quais as dificuldades está encontrando para concluir as obras no trecho”, explicou Neucimar.

Segundo Neucimar, foram convocados, além da Eco101, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

 “Também chamamos um prefeito do Norte do Estado que representará a região. Entendemos que se o contrato for rompido, terá de ser feita nova licitação, o que aumentaria o preço do pedágio. Por isso entendemos que é melhor sermos parceiros para encontrar uma solução do que incentivar um rompimento de contrato”, completou.

A justificativa para a realização da audiência pública é que, segundo o deputado, a Eco101 estaria disposta a entregar o contrato  de concessão após  decisão do Tribunal de Contas da União (TCU ) para que se reduza o valor das tarifas até iniciar as obras de duplicação do trecho Norte da BR-101.

Em resposta à coluna Plenário de A Tribuna de terça-feira (7), a Eco-101 negou ter apresentado pedido de devolução da concessão, e afirmou que não comentaria as declarações de Neucimar. 

Em comunicado publicado em seu site, a Eco101 explica que está há nove anos atuando na  concessão da BR-101/ES-BA, que tem 478,7 km de extensão e corta 25 cidades do Estado. Segundo o diretor-superintendente da concessionária, Julio Amorim, já foram investidos R$ 2,3 bilhões com obras e serviços durante esse período.

Saiba mais

Ministro que contou  

O deputado Neucimar Fraga (PP)  afirma que o ministro da infraestrutura, Marcelo Sampaio, teria dito que assessores da Eco101 haviam afirmado que a concessionária estaria disposta a abrir mão da concessão do trecho Norte da BR-101. 

O motivo seria uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para que se reduza o valor das tarifas até o início das obras de duplicação. A Eco101, porém, negou a informação quando questionada pela Coluna Plenário de A Tribuna. 

Audiência

Por conta dessa situação, o deputado solicitou audiência pública com a Eco101 e com outros entes envolvidos na região, como Ibama, Iema, ANTT e DNIT, para que seja explicada a situação de todos os lados. 

A Eco101 está há nove anos como responsável pela   concessão da BR-101/ES-BA. 

Neste período,  a  Eco101   entregou trechos duplicados em Anchieta (2,5 quilômetros), Ibiraçu (4,5 quilômetros), João Neiva (2,7 quilômetros), Contorno de Iconha (7,8 quilômetros) e 30 quilômetros entre os municípios de Viana, Vila Velha e Guarapari. 

Fontes: Neucimar Fraga e Eco101.