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Bolsonaro vai acionar o Senado contra dois ministros do STF

| 14/08/2021 09:04 h | Atualizado em 14/08/2021, 09:16

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (14), em sua conta no Twitter, que irá entrar com um processo no Senado contra dois ministros do Supremo Tribunal Federal. A ação será contra Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Na visão do presidente da República, os ministros estariam "extrapolando com atos os limites constitucionais" e enfatizou que "todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional".

A declaração acontece um dia depois que Alexandre de Moraes decretou a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson, em meio a investigação do inquérito sobre milícia digital. Já contra Barroso (que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro tem feito críticas sobre a lisura do processo eleitoral e defendido a volta do voto impresso.

O processo contra os ministros, segundo a postagem no Twitter, será apresentado na próxima terça-feira (17), ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (Democratas - MG), com base no Artigo 52º da Constituição.

"Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal", escreveu Bolsonaro.

Ainda na rede social, Bolsonaro relembrou uma citação do ministro Alexandre de Moraes durante sua sabatina no Senado, onde o então candidato à vaga disse "reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as liberdades individuais".

"O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los", disse o presidente.

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