X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Política

Assembleia vota urgência do congelamento do IPVA e suspensão de aumento de passagem

Caso sejam aprovadas, as pautas entram na Ordem do Dia das próximas sessões desta semana


Imagem ilustrativa da imagem Assembleia vota urgência do congelamento do IPVA e suspensão de aumento de passagem
Sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Espírito Santo |  Foto: Tati Beling/Ales

Os deputados estaduais vão votar três projetos muito importantes para o capixaba, na primeira sessão ordinária de 2022, que acontece às 15 horas desta segunda-feira (7). São requerimentos de urgência que preveem o congelamento do IPVA, a suspensão do aumento da passagem do Transcol e a suspensão da cobrança do passaporte vacinal

Se as urgências forem aprovadas em plenário, elas entram na Ordem do Dia das próximas sessões desta semana. 

Os Projetos de Lei nº 867/2021 e nº 01/2022, de autoria dos deputados Hudson Leal e Carlos Von, respectivamente, determinam o congelamento da tabela de referência dos valores dos veículos, nacionais e importados, para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativa ao ano de 2020.

Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022, do deputado Carlos Von, acaba com os efeitos da Portaria 001-S, de 07 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura que aumentou as tarifas do sistema Transcol.

Além desses pedidos, também sujeito à votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, do deputado Carlos Von, que susta os efeitos da Portaria nº 020-R, de 28 de janeiro de 2022, que alterou a Portaria nº 013-R, instituindo o passaporte vacinal no Estado do Espírito Santo.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: