Allan dos Santos é condenado a 1 ano e 7 meses de detenção por calúnia
Processo foi movida por cineasta. Inicialmente, a pena deve ser cumprida em regime aberto
O blogueiro Allan dos Santos foi condenado a um ano e sete meses de detenção, em regime inicial aberto, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) por calúnia contra a cineasta Estella Renner, ligada à produtora Maria Farinha Filmes.
A condenação foi determinada por conta de um vídeo publicado por Santos no YouTube, em dezembro de 2017, no qual ele cita a profissional como responsável por "destruir a família e a vida de nossas criancinhas".
O regime aberto é uma modalidade de pena em que os alvos da decisão podem trabalhar durante o dia, mas devem se apresentar às autoridades para serem recolhidos durante a noite.
A decisão sobre a detenção foi tomada ontem de forma unânime pela 1ª Câmara Criminal, atendendo parcialmente a um recurso protocolado por Renner. A cineasta havia recorrido de decisão da primeira instância, que absolveu o blogueiro de possíveis crimes de calúnia e difamação e entendeu que a punição por injúria estava extinta.
O blogueiro é foragido da Justiça após ter prisão preventiva determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vive nos EUA, mas ele ainda estava no Brasil à época dos comentários.
"Fato ofensivo à reputação"
A sentença na segunda instância foi relatada pelo desembargador Jayme Weingartner Neto. Na avaliação dos magistrados, "foi atribuído fato ofensivo à reputação da querelada, prejudicando claramente sua reputação".
"A existência dos fatos ofensivos à honra da querelante está consubstanciada pelos documentos anexados na queixa-crime, em especial a juntada do vídeo em que teriam sido proferidas as ofensas e da ata notarial do conteúdo das imagens", diz Jayme Weingartner Neto.
No vídeo publicado por Santos, ele também afirmou que Renner era uma das responsáveis por "botar maconha na boca dos jovens".
"Está aqui ó: Maria Farinna Filmes, Estela Renner, Catraquinha. Não estou brincando. Vai lá no site do Instituto Alana e veja com seus próprios olhos: projeto do Catraca Livre para criancinha! Esses filhos da p* que ficam querendo colocar maconha na boca dos jovens. P* que pariu. Catraquinha querendo ensinar isso para criancinha! Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia", disse o blogueiro, segunda a decisão da Justiça.
O comentário foi feito por Santos ao falar sobre a exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", realizada em Porto Alegre pelo Santander Cultural, em 2017, com uma curadoria de artes ligadas à temática LGBTQIA+.
Ainda segundo a Justiça do Rio Grande do Sul, o blogueiro também acusou a produtora ligada a Renner de receber "valores por meios obscuros" do Instituto Alana.
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