Polícia prende mais de 16 mil, mas só 4.761 ficam na cadeia
Das 16.519 pessoas levadas às delegacias no Estado de janeiro a maio deste ano, apenas 4.761 mil foram, de fato, parar atrás das grades. Com a sensação de impunidade, muitas delas voltam a cometer os mesmos crimes e acabam sendo presas novamente.
Os dados foram divulgados pela Polícia Civil, por meio da Lei de Acesso à Informação.
Do total de conduzidos, 6.515 foram para presídios capixabas, mas, após audiência de custódia, apenas 4.761 ficaram presos, o que equivale a 28%.
Entre os conduzidos, 1.970 eram adolescentes em conflito com a lei. Mas, deste total, apenas 463 deram entrada no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases).
A maior parte das prisões é feita pela Polícia Militar e, de acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus, as prisões não são fáceis, e a sensação que fica é de que a polícia “enxuga gelo”.
“É uma situação muito ruim o policial ficar fazendo a mesma prisão toda vez, mas, independentemente disso, vamos continuar trabalhando. É lógico que isso também é fruto de uma legislação penal e processual frouxa e leniente”, disse o coronel Caus.
O comandante ressaltou ainda que parte dos conduzidos que não ficam presos pode não só cometer pequenos furtos e roubos, mas também crimes graves, como homicídios, latrocínios e estupros.
Em abril deste ano, a polícia prendeu Rhaony Hansen Cordeiro Soares, de 29 anos, acusado de comandar o tráfico no bairro Andorinhas, em Vitória. Ele foi preso em uma operação da Polícia Civil em um sítio de Marechal Floriano, na região Serrana do Estado.
Na época, Rhaony foi apontado como o responsável por diversos ataques que estavam ocorrendo na região, mas meses antes ele já havia sido preso pela Polícia Militar, porém foi solto em seguida.
Além da Polícia Militar, as guardas municipais também têm uma importante parcela na quantidade de conduzidos.
Só a Guarda Municipal de Vila Velha levou 322 pessoas às delegacias. Ao todo, as guardas municipais de Serra, Vitória e Vila Velha conduziram 747 pessoas de janeiro a maio deste ano. Até o fechamento desta edição, a assessoria de comunicação de Viana não informou o número de detidos.
Adolescente já tem 24 passagens
Um adolescente de apenas 16 anos já acumula 24 passagens pela polícia. Já o irmão dele, de 15, foi levado à delegacia 18 vezes. Os dois são de Colatina, no bairro Perpétuo Socorro, e entre as passagens estão crimes de roubo, furto, ameaça e tráfico de drogas.
Um outro adolescente, de 16 anos, conhecido por fazer parte do tráfico de drogas de Divino Espírito Santo, em Vila Velha, também já acumula mais de 20 passagens.
Questionado se o menor continua detido, o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) informou que não pode divulgar informações sobre adolescentes que ingressam, cumprem ou cumpriram medida socioeducativa de internação nas unidades do Iases, tendo em vista que esta publicidade viola o princípio da proteção integral, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Há também casos de adolescentes que são apreendidos, levados ao Iases, porém fogem em seguida, como é o caso de um outro adolescente de 16 anos, que fugiu pela terceira vez no último dia 27 de maio. Além disso, ele estava em cumprimento de medida socioeducativa no semiaberto, desde 29 de março, mas escapou pela segunda vez em 2 de abril, ficando pouco mais de um mês no Iases.
No último sábado, a Guarda apreendeu o menor pela quarta vez, ao cumprir um mandado de busca e apreensão. Ele estava em uma festa clandestina, em Vale Encantado, Vila Velha.
Estado tem mais de 8 mil presos além da capacidade
Atualmente, o Espírito Santo possui 22.631 presos, mas apenas 13.856 vagas. Ao todo, 8.775 pessoas estão presas além da capacidade, de acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
A situação da superlotação é uma realidade no sistema prisional de todo o País, mas, segundo a Sejus, o Estado realiza obras para manutenção, melhorias e aberturas de novas vagas. “Ao todo, R$ 155 milhões serão investidos em obras e equipamentos voltados ao sistema prisional capixaba até dezembro de 2022”, disse por nota.
Advogados do Estado enviaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal de habeas-corpus coletivo para todos os internos sem condições mínimas nas cadeias. O relatório foi entregue ao ministro Gilmar Mendes e está em análise.
Caso a proposta seja aprovada, todos os internos terão direito ao benefício, exceto os presos por crimes graves, como homicídios e estupros.
“Eles devem ser beneficiados com a redução da pena, o que pode levar muitos a serem liberados do sistema por estarem presos em situações desumanas e precárias”. disse o advogado e professor universitário Lucas Francisco Neto.
Comentários