Polícia faz operação contra pirataria na internet

Viatura da Polícia Civil do Estado |  Foto: Arquivo/AT

A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) do Estado realizou, na manhã desta terça-feira (21) a quarta fase da Operação 404.4, que tem o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet ou crimes de pirataria online.

No total, as polícias civis de 11 estados realizaram buscas e apreensões, além do bloqueio de sites e aplicativos. São eles: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Aqui no Estado, uma determinação judicial mirou em Vila Velha para emitir um mandado de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. 

De acordo com a Polícia Civil do Estado, os resultados da Operação 404, fase 4, serão apresentados em coletiva de imprensa, que ainda não teve data marcada. 

Operação 404.4

A ação faz parte de mobilização internacional coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Polícias Civis e Agências de Aplicação da Lei dos Estados Unidos e Reino Unido.

Além do apoio entre o governo federal e as polícias civis, a ação também conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI e Departamento de Justiça – DOJ) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit), Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Os acusados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.

O nome da operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.

Quarta fase da Operação

A primeira fase da Operação 404.4 foi deflagrada no dia 1º de novembro de 2019, em 12 estados e com 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 210 sites e 100 apps de streaming ilegal de conteúdo.

A segunda fase aconteceu no dia 5 de novembro de 2020, em 10 estados e com 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming ilegal de conteúdo.

Já a terceira fase, ocorreu em 8 de julho de 2021, em oito estados e com 11 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 334 sites e 94 apps de streaming ilegal de conteúdo.