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Operação da polícia recolhe 30 mil placas

O produto apreendido estava irregular e poderia induzir o consumidor ao erro durante sua utilização em caso de perigo

Taynara Nascimento, do jornal A Tribuna | 29/07/2022 21:42 h

Delegado Eduardo Passamani mostra as placas apreendidas pela   Polícia Civil na última quarta-feira
Delegado Eduardo Passamani mostra as placas apreendidas pela Polícia Civil na última quarta-feira |  Foto: Douglas Schneider/ AT
 

Mais de 30 mil placas sinalizadoras de perigo, com irregularidades que induziam o consumidor ao erro, foram apreendidas  pela Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (Decon) durante operação realizada na última quarta-feira.

A operação aconteceu após denúncias. Durante a ação foram analisadas as placas colocadas no mercado capixaba por uma empresa com sede no Rio Grande do Sul. 

De acordo com a Polícia Civil, a fabricante das placas teve a certificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) cassada devido às irregularidades encontradas durante a análise do material coletado no Estado. 

Cinco pontos de venda que funcionam nos municípios de Vitória e Vila Velha foram fiscalizados. 

Para o titular da Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor, delegado Eduardo Passamani, as placas estavam irregulares e promoviam um potencial risco à população nos locais de utilização.   

“No caso de um incêndio, por exemplo, os locais com essas placas podiam causar dificuldades de identificação de saída, o que acarretaria num atraso em uma eventual tragédia. Foram identificados problemas na luminosidade, já   que as placas não acendiam ou duravam o tempo informado”, explicou Passamani.

No galpão da revendedora, localizado em Vila Velha, foram encontrados indícios de alteração da empresa certificadora do produto, sem correção do problema.

O representante informou que o local só revendia, mas foram encontrados indícios de fabricação. 

Os representantes da empresa e do ponto de revenda serão investigados por induzir o consumidor ao erro, com pena prevista de 2 a 5 anos. 

Ainda segundo o delegado, o consumidor consegue   verificar a validação da placa com as informações disponíveis na própria placa  no site da  Associação Brasileira de Normas Técnicas. 

“Caso um administrador ou síndico compre uma placa sabendo que ela  está irregular, ele sendo responsável pela  segurança de outras pessoas, e um morador  em situação de emergência vier  a óbito, o síndico responsável pode responder por homicídio”, diz Eduardo Passamani.

Entenda

- Cerca de 30 mil placas irregulares foram apreendidas pela Polícia Civil. 

- As placas estavam sem a validação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

- Foram analisadas as placas colocadas no mercado capixaba por uma empresa com sede no Rio Grande do Sul.

- Cinco pontos de venda que funcionam nos municípios de Vitória e Vila Velha foram fiscalizados.

- Os representantes da empresa e do ponto de revenda serão investigados por induzir o consumidor ao erro, com pena prevista de 2 a 5 anos.

- Um síndico ou administrador que usa a placa sabendo que a ABNT está cassada poderá responder por homicídio casa alguém morra em  uma situação de emergência.

- A investigação continua para saber se o Estado, além de receber do Rio Grande do Sul, também fabricava e exportava  as placas para outros estados. 

Fonte: Decon.

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