Mais de 10 mil mulheres denunciam na polícia ameaças e agressões no ES
Maioria pede à Justiça medida protetiva para tentar encerrar a violência praticada por ex ou atuais companheiros
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Mais de 10 mil mulheres no Estado tomaram uma decisão que ainda não é tão fácil para vítimas de violência doméstica: procuraram a polícia para denunciar ameaças e agressões, além de pedir proteção na tentativa de dar um basta.
É o que revela o Painel de Monitoramento da Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), com base nos dados somente deste ano.
A delegada Natália Tenório, subgerente de Proteção à Mulher da Sesp, contou que a maioria dos agressores é marido, namorado, noivos ou ex-companheiros que não aceitam o término do relacionamento ou pelo sentimento de posse, de propriedade.
Ela chama a atenção para a necessidade da mulher identificar quais são os sinais de relacionamento abusivo logo no início do relacionamento e sair dele o quanto antes.
Se for vítima, ela orienta a denunciar e pedir medida protetiva de urgência, atitude que tem sido corriqueira na maioria dos casos.
“Nós estamos vendo um aumento no número de todos os tipos de violência doméstica. Esses são dados que não são apenas estaduais, são nacionais. Há quem diga que estamos diante de uma melhora na subnotificação, porque as mulheres estão mais encorajadas, mais empoderadas e têm buscado mais à polícia”, disse a delegada.
Além disso, ela complementa que há uma discussão teórica que indica que realmente pode estar ocorrendo um aumento real de casos atrelados ao conservadorismo.
“É o chamado efeito blacklash, que é a reação negativa. À medida, enquanto sociedade, que avançamos na garantia de direitos pela igualdade de gêneros, a gente tem uma reação conservadora”.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional capixaba (OAB-ES), Anabela Galvão, lembra que as medidas protetivas estão previstas na Lei Maria da Penha.
Elas têm o propósito de assegurar que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, idade, religião ou nível educacional, tenha direito a uma vida sem violência, com a preservação de sua saúde física, mental e patrimonial.
Medida protetiva para influencer
Entre os casos de violência doméstica que vieram a público nos últimos dias está o envolvendo o deputado estadual de São Paulo Lucas Bove e a influenciadora Cíntia Chagas.
A influenciadora registrou boletim de ocorrência e, essa semana, conseguiu medida protetiva contra o parlamentar, com quem ficou casada por três meses.
Na ocorrência, ela relata que ele era “viciado” em agredi-la e chegou até jogar uma faca em sua direção, atingindo-a na perna.
Numa última conversa, Cíntia desabafou sobre o mal que o relacionamento estava lhe fazendo e apontou que Lucas apresentava “disfunções comportamentais”.
“As agressões, a sua necessidade de controlar o meu passo a passo, a faca que você atirou em mim. Os beliscões, os hematomas na minha perna, os gritos ao pé do meu ouvido, etc., acabaram com a nossa relação; aguentei muito, aliás”, escreveu Chagas em mensagem no WhatsApp.
Lucas Bove decidiu, ontem, se manifestar em meio ao escândalo envolvendo a separação. Nas suas redes sociais, ele compartilhou apenas “João 8:32”. O versículo bíblico diz: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.
Desde o fim da relação, a influenciadora evitava falar sobre a motivação do término nas redes sociais. No entanto, Cíntia foi cobrada pelos fãs, que buscavam uma justificativa sobre o divórcio precoce.
Em meio à saia-justa, ela havia feito um pronunciamento discreto nas redes sociais. “Precisei pedir o divórcio em decorrência de uma situação grave, lamentável e triste”.
RAIO-X
Série histórica de registros de ocorrências
2022 12.485
2023 13.882
2024 10.005
Locais
A Grande Vitória lidera o número de denúncias, com mais de 5,2 mil casos em 2024, seguido do Sul, Noroeste, Norte e região serrana.
Dias da semana
Segunda-feira 1.604
Terça-feira 1.477
Quarta-feira 1.458
Quinta-feira 1.376
Sexta-feira 1.282
Sábado 1.344
Domingo 1.464
Medidas protetivas de urgência
Por se tratar de medida de urgência, a vítima pode fazer a solicitação por meio da autoridade policial, que vai encaminhar o pedido à Justiça.
A lei prevê que a Justiça deverá decidir o pedido no prazo de 48 horas.
Nesse caso, a lei prevê medidas como afastamento do lar, proibição de contato com a ofendida e, dependendo da gravidade, até encaminhá-la a um programa oficial de proteção. No caso de descumprimento, a pena é de detenção do agressor, de 3 meses a 2 anos.
Em 2023, 11.841 medidas protetivas de urgência foram concedidas no Estado, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Neste ano, até julho, foram 9.913, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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