Justiça manda banco indenizar vítima de “Boa noite, Cinderela”
Sentença manda banco devolver dinheiro e pagar indenização após cliente ser dopado e ter cartão usado em compras sem autorização
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Copacabana, no Rio de Janeiro, foi o destino escolhido por um economista de 48 anos, que mora em Vitória, para curtir parte de suas férias. Só que o último dia do passeio, em uma casa noturna, se transformou em pesadelo. Ele foi vítima do golpe “boa noite, Cinderela”.
O caso aconteceu em agosto do ano passado e, amargando o prejuízo, ele decidiu recorrer à Justiça. Representado pelo seu advogado, Sergio Araujo Nielsen, foi ajuizada uma ação que tramitou no 5º Juizado Especial Cível de Vitória, pedindo a restituição de R$ 34.034,73 , bem como a compensação por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Na última quarta-feira, a sentença foi proferida, e o banco e a operadora de cartão de crédito foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 34.034,73 a título de danos materiais, e R$ 8 mil por danos morais, acrescidos de correção monetária.
Ainda cabe recurso, razão pela qual os nomes das instituições estão sendo preservados.
À reportagem, o economista, que pediu para o seu nome não ser divulgado, contou que conheceu um rapaz na fila da casa noturna. “Durante a conversa, ele me ofereceu um drinque, mas não aceitei. Disse que aceitava uma garrafa de água”.
Sem desconfiar de nada, ele bebeu a água e, cerca de 10 minutos depois, começou a se sentir estranho e perdeu completamente a consciência. Na manhã do dia seguinte, por volta das 10 horas, o economista acordou no hotel onde estava hospedado, sem lembrar de como havia chegado até lá.
O seu celular, um iPhone 13, onde faz todas as transações financeiras, havia sumido.
No dia seguinte, já de volta a Vitória, ao acessar o computador, veio o susto: cerca de R$ 60 mil haviam sido gastos no cartão de crédito, incluindo R$ 1.000 no cartão de alimentação.
As compras foram realizadas em sequência, em uma agência de viagens em Angra dos Reis (RJ), e parceladas em 10 vezes no cartão de crédito, no valor de R$ 5.840.
A Justiça entendeu que as instituições devem responder solidariamente pelos prejuízos. Na sentença, a juíza de Direito Ana Cláudia Rodrigues de Faria declarou: “ao meu ver, o requerente faz jus a uma compensação não só para amenizar o sentimento de indignação e aviltamento sentido, mas, sobretudo, pelo caráter pedagógico da medida, que visa desestimular a empresa de tais práticas”.
Os números
R$ 34 mil é o valor da indenização por danos materiais
R$ 8 mil é valor da condenação por danos morais
Entenda
O golpe
O “boa noite, Cinderela” é famoso por fazer com que as vítimas entrem em estado de inconsciência e, posteriormente, tenham bloqueios de memória.
A ação da droga no organismo ocorre em diferentes estágios. Porém, se os efeitos não forem tratados e, dependendo da quantidade, o uso pode até levar a pessoa à morte.
Quando a vítima tem direito ao ressarcimento?
Em situações como essa, o consumidor pode ter direito à devolução dos valores quando fica comprovado que houve falha na segurança das operações ou ausência de mecanismos eficazes de prevenção a fraudes, como ressalta o advogado Sergio Araujo Nielsen .
Para buscar o ressarcimento, é fundamental registrar boletim de ocorrência, comunicar o banco imediatamente e reunir provas das transações indevidas.
O outro lado
“Não comenta”
A instituição bancária informou que não comenta processos específicos. “O banco atua de forma colaborativa com as autoridades competentes nos casos de golpes e fraudes praticados por terceiros”.
A reportagem tentou contato com a operadora de cartão de crédito, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.
Já a Federação Brasileira de Bancos orientou que, no caso de o cliente ter sido vítima de algum crime, deve notificar seu banco para que medidas de segurança sejam adotadas, como bloqueio do app e senha de acesso, e registrar boletim de ocorrência.
“Sobre ressarcimento, informamos que cada instituição financeira tem sua própria política de análise e devolução, que é baseada em análises individuais, considerando as evidências apresentadas pelos clientes e informações das transações realizadas”.
Entrevista economista
“O sentimento é de incapacidade”
A Tribuna - Como chegou ao hotel?
Economista - Não sei. A recepção do hotel me contou que eu cheguei sozinho e estava muito alterado, e que precisaram me ajudar a subir para o quarto. Não faço ideia de como saí da casa noturna nem como cheguei até o hotel.
Que horas isso aconteceu?
O ocorrido foi por volta de meia-noite. Imagino que tenha chegado ao hotel na madrugada, mas acordei por volta de 10 horas.
Desconfia se colocaram algo na sua bebida?
Eu só estava com uma garrafinha de água, que eu peguei no balcão e ficou comigo. Só se teve a conivência de alguém do estabelecimento. Não percebi nada estranho.
Registrou boletim de ocorrência?
Tentei registrar presencialmente no Rio, mas fui informado de que esse tipo de ocorrência era feito apenas online, o que fiz.
Qual foi o prejuízo?
Levaram o meu celular, um iPhone 13. Eu não estava com cartões físicos, pois uso tudo pelo celular. O que causa estranheza é que mesmo com reconhecimento facial, eles conseguiram acessar e usar meus cartões. Praticamente zeraram o limite do cartão de crédito e também de um cartão adicional de alimentação que eu tinha.
Sabe como isso foi possível?
Não faço ideia. Imagino que podem ter usado alguma forma de desbloqueio, talvez até usando meu rosto enquanto eu estava desacordado, mas não sei dizer.
Sofreu algum tipo de agressão física?
Não. O prejuízo foi financeiro e emocional.
Voltou à casa noturna para buscar mais informações?
Não. Era meu último dia de férias e precisei voltar para Vitória.
Essa foi a primeira vez que passou por algo assim?
Sim, graças a Deus, e espero que seja a última.
Como foi o processo de contestação com o banco?
Fiz a contestação diretamente com o meu gerente, que garantiu um retorno em até 120 dias. Como não obtive resposta, mesmo eu cobrando, procurei a ouvidoria, mas descobri que o pedido já tinha sido indeferido 20 dias depois da solicitação e o gerente não me informou.
Chegou a pagar alguma dessas parcelas?
Sim, paguei de setembro até fevereiro. Isso me descapitalizou muito. O valor de cada parcela era de R$ 5.840. Só que a Justiça determinou o bloqueio dos pagamentos e não precisei concluir o pagamento das 10 parcelas.
Como descreve o que viveu?
Foi um susto tremendo! O sentimento é de incapacidade. Foi uma experiência extremamente traumática. A sensação de apagar e ficar nas mãos de um estranho é desesperadora. Eu não sei o que poderia ter acontecido. Espero que meu relato sirva de alerta. Eu nunca imaginei que pudesse ser lesado dessa forma.
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