Investigação vai apontar causas de incêndio em Arquivo Geral do TJES
Perícia vai apurar causas do incêndio no Arquivo Geral do TJES, na Serra. Tribunal diz que processos em tramitação são eletrônicos e serviços seguem.
As causas do incêndio que atingiu o galpão do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), nesta terça-feira (21), serão investigadas pela Polícia Científica.
De acordo com o secretário-geral do TJES, Anselmo Laghi Laranja, as primeiras informações apontam que o fogo não começou na área dos arquivos. “Nós temos depoimentos de que ele começou na parte de trás, onde tinham cadeiras velhas armazenadas”.
O complexo do Arquivo Geral do TJES possui mais de 10 mil m². O secretário-geral reforçou que ainda é cedo para apontar a causa do incêndio. “Vamos aguardar, com serenidade, o curso das investigações”, frisou.
Comitê emergencial e plano de recuperação
A presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, disse que nesta terça-feira (21) foi criado o Comitê de Articulação Emergencial. De caráter temporário, o comitê reúne magistrados e gestores de áreas estratégicas do Tribunal de Justiça.
Entre as atribuições estão a elaboração do plano de resposta emergencial e do plano de recuperação das atividades, além do acompanhamento dos levantamentos técnicos sobre os danos materiais e documentais e a definição das medidas necessárias à recuperação e restauração.
Digitalização reduziu impacto e tribunal prevê restauração
O incêndio teve seu impacto reduzido devido à digitalização dos processos. “Os processos mais sensíveis, que tocam mais a vida das pessoas, como processos de família e inventários, estão todos preservados porque já estavam digitalizados”, afirmou Anselmo Laghi Laranja.
No local, havia 2,1 milhões de processos físicos, que já estavam encerrados, sem possibilidade de recursos, e, desses, 1,1 milhão estavam digitalizados. Outra parte estava em fase de descarte, o que reduziu a perda do acervo físico.
Segundo Laranja, além dos processos, 10,6 mil bens inservíveis — sendo mais de 70% estantes com patrimônio do TJES, com valor contábil de R$ 1 milhão — foram destruídos pelas chamas.
A presidente do TJES afirmou que o galpão possuía Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido, seguro contra incêndio, vigilância presencial e 47 câmeras 24 horas por dia.
“Eu quero afirmar à população que todos os processos que se encontravam no arquivo são processos finalizados, processos pelos quais não tem mais qualquer cabimento de recursos, portanto, finalizados”
Anselmo Laranja reforçou que a continuidade dos serviços judiciais não será interrompida. “Os processos que estão em tramitação são todos eletrônicos”, explicou.
O secretário-geral do TJES afirmou que, na medida em que forem solicitados acessos a processos arquivados que não estavam digitalizados, o tribunal vai usar o procedimento previsto no Código de Processo Civil para restauração dos autos. “Para fazermos a restauração dos autos e darmos as informações que forem necessárias à sociedade quando o judiciário for demandado nesse sentido”, disse.
O que se sabe sobre o incêndio no galpão
O incêndio começou por volta das 6h30 de ontem no galpão do Arquivo Geral do TJES, em Jardim Limoeiro, na Serra. Segundo relatos iniciais citados pelo TJES, o fogo teria começado na parte dos fundos, onde estavam armazenadas cadeiras antigas, mas a confirmação dependerá da perícia da Polícia Científica.
O prazo inicial para conclusão do laudo é de 20 dias, podendo ser prorrogado devido à complexidade da ocorrência. O Corpo de Bombeiros mobilizou diversas equipes e utilizou cerca de 70 mil litros de água para controlar as chamas.
Parte do galpão sofreu risco de colapso, o que impediu a entrada imediata das equipes, e o acesso ao interior dependeu de uma avaliação da Defesa Civil da Serra.
Entre os itens atingidos, o TJES informa que a perda foi de cerca de 50% do acervo, equivalente a aproximadamente 1 milhão de processos físicos. O órgão também aponta que bens em uso ficaram preservados em outro galpão, que não foi atingido pelas chamas.
Fonte: TJES e pesquisa AT.
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