Homens usam rastreador em carros e em bolsas para vigiar e perseguir ex-mulheres
Além do dispositivo, acesso indevido a contas de mensagens e e-mails tem ampliado as formas de violência contra a mulher
O uso de rastreadores escondidos em veículos e bolsas e até o acesso indevido a contas de mensagens e e-mails, principalmente por ex-companheiros, tem ampliado as formas de violência contra a mulher.
Dependendo das circunstâncias, essas condutas podem configurar o crime de perseguição (stalking), previsto no artigo 147-A do Código Penal, especialmente quando há uma perseguição reiterada, segundo a delegada adjunta da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, Silvana Soeiro.
“Atualmente, dispositivos de rastreamento, aplicativos de monitoramento, acesso indevido a contas de e-mail, WhatsApp Web, redes sociais e compartilhamento não autorizado de localização têm sido utilizados para acompanhar a rotina da vítima sem seu conhecimento ou consentimento”, afirma.
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Segundo a delegada, o monitoramento clandestino costuma se intensificar após o fim do relacionamento. “A violência contra a mulher está diretamente relacionada às relações desiguais de poder e ao exercício de controle pelo agressor sobre a vítima”, observa.
A advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) no Espírito Santo, Ana Paula Morbeck, destaca que os sinais de que uma mulher pode estar sendo monitorada são afirmações, por parte do perseguidor, de que sabe a localização da vítima, ou o fato de ele sempre estar no mesmo local que ela.
“Esse tipo de conduta causa abalo psicológico. São casos em que a mulher já tentou romper, mas o homem tem um perfil abusador, faz ameaças”, destaca.
A advogada da família Kamilla Dias destaca que é importante juntar provas, tais como prints de conversas e testemunhas de situações em que o perseguidor tenha estado no mesmo local que a vítima, e fazer um boletim de ocorrência.
“O crime de stalking tem pena de reclusão de 6 meses a 2 anos, além de multa, com aumento de metade se a vítima for mulher, por razões da condição do sexo feminino”.
De janeiro a junho deste ano, 918 casos de stalking contra mulheres foram registrados no Estado, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Vítima de rastreamento
“Ele estava em todos os lugares”
Uma moradora da Grande Vitória, que pediu para não ser identificada, por medo de sofrer represálias, conversou com a reportagem de A Tribuna e contou sobre o drama que viveu quando o ex-marido instalou um rastreador no carro dela.
A Tribuna — De quais formas o seu ex-marido te perseguia?
Vítima — Eu comecei a perceber que aonde eu fosse, ele passava em frente do lugar, de carro. Ele estava em todos os lugares.
Por exemplo, se eu estava em uma pizzaria, ele passava na rua em frente.
Até mesmo quando eu chegava em casa, ele já estava com o carro estacionado em frente.
Há quanto tempo vocês estavam separados?
Há quase um ano, e ele, inclusive, já tinha uma namorada.
Como suspeitou que ele poderia estar te rastreando?
Foi conversando com uma amiga, cujo marido tem uma loja de veículos. Ela me sugeriu que levasse o veículo para passar por uma checagem.
Eles passaram um equipamento no meu carro e foi identificado um rastreador, desses comprados no mercado paralelo, vindo de outro país.
O carro estava em meu nome, mas o seguro estava em nome do meu ex, por isso ele teve acesso ao veículo.
E o que você fez, ao ter a confirmação do rastreamento?
Não retirei o rastreador imediatamente. Eu combinei com a minha mãe: fui dirigindo até a porta de um motel, com ela no banco do carona. Assim que chegamos ao local, estacionei o carro em frente.
Do trabalho do meu ex até o motel era em torno de 15 minutos, e esse foi o tempo que ele demorou para chegar até lá, desde o momento que estacionamos.
Qual foi sua reação?
Eu saí do carro e perguntei se ele teria coragem de negar que tinha colocado um rastreador no meu veículo. No mesmo momento, a minha mãe ligou para a namorada dele e contou o que estava acontecendo.
Você o denunciou?
Depois dessa situação, retirei o rastreador, mas não denunciei ele. Nós nunca mais nos falamos e nossa comunicação é somente por meio dos nossos advogados, para falar de assuntos de interesse dos nossos filhos.
Outros casos
“Sei onde você está agora”
Uma moradora da Grande Vitória viveu momentos de tensão quando o ex-marido colocou uma tag de localização na mochila que o filho usava.
“Ele enviava mensagens para essa mulher, dizendo: 'Eu sei onde você está agora'. Ele monitorava em quais locais a ex ia com o filho deles. Ela passou a esconder celular e bolsa no banheiro do escritório, ao ser atendida, com receio de que o celular pudesse gravar as conversas”, disse a advogada Ana Paula Morbeck.
Monitoramento de mensagens
Além do rastreamento móvel por meio de carros e bolsas, ex-companheiros usam e-mails ou serviços de aplicativos de mensagens para perseguir as vítimas, segundo a advogada Ana Paula Morbeck.
“Uma cliente havia rompido o relacionamento, e o escritório enviava por e-mail dados sobre o processo. O ex dizia que estava sabendo informações que só ela deveria saber. Ela lembrou que a senha do e-mail era compartilhada com o ex e orientamos trocá-la”.
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