Fiscalização apreende 8,5 toneladas de café em supermercados da Grande Vitória
Foram constatadas irregularidades nos produtos da marca produzida no estado de Goiás e comercializada no Espírito Santo
Mais de 8,5 toneladas de produtos foram retirados do mercado na Grande Vitória após uma operação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decom) voltada ao combate a fraudes contra o consumidor relacionadas à qualidade e à comercialização de café no Espírito Santo.
As ações aconteceram na quinta-feira (10), sábado (12) e terça-feira (15), em diversos estabelecimentos comerciais da Grande Vitória. Como resultado, foram apreendidas aproximadamente 8,5 toneladas de café de uma marca produzida no estado de Goiás e comercializada no Espírito Santo.
A fiscalização aconteceu após análises feitas pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES), que constataram irregularidades no produto. Entre os problemas identificados está o índice de umidade acima do limite permitido. Essa condição aumenta o peso do produto sem representar a quantidade efetiva de café entregue ao consumidor.
Também foram identificadas irregularidades no rótulo das embalagens, com informações que poderiam induzir o consumidor a erro quanto às características e à quantidade do produto comercializado.
“Os estabelecimentos comerciais fiscalizados não são, neste momento, apontados como responsáveis pelas irregularidades identificadas. As investigações terão como foco a empresa responsável pela fabricação do produto, com o objetivo de apurar eventual prática de crimes contra as relações de consumo”, explicou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
Os responsáveis poderão responder criminalmente pelas irregularidades constatadas. Os crimes relacionados às relações de consumo investigados podem resultar em penas de dois a cinco anos de prisão, conforme o enquadramento jurídico dos fatos.
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