ES tem 114 adolescentes detidos por mortes e agressões
Entre os adolescentes internados está uma menina de 12 anos, que atingiu colega, de 11, com uma facada nas costas na sala de aula
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Acusados de serem responsáveis por mortes ou até mesmo agressões graves, 114 adolescentes foram apreendidos e estão internados, cumprindo as chamadas medidas socioeducativas – como se fossem penas, no caso de adultos.
Os dados de atos infracionais relacionados a crimes contra a pessoa fazem parte do Observatório Digital da Socioeducação, do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).
Entre os adolescentes internados está uma menina de 12 anos, que na última quarta-feira atingiu uma colega, de 11 anos, com uma facada nas costas, dentro da sala de aula, em Guarapari.
A vítima passou seis horas com a faca cravada nas costas até a cirurgia. Ela teve alta na manhã de ontem e está em casa, muito abalada.
Sobre os dados em geral, o titular da Delegacia de Adolescentes em Conflito com a Lei (Deacle), Fabio Pedroto, explicou que a internação de um adolescente acontece nos casos de atos infracionais análogos (semelhantes) a crimes que tenham violência ou grave ameaça, entre os quais os análogos a homicídios, tentativas de homicídio ou ainda de lesão corporal grave.
“O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente traz uma norma que nos indica que a internação é excepcional. Em todos os casos em que não haja violência ou grave ameaça, em geral, o adolescente é reintegrado à família”.
A promotora de Justiça e dirigente do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPES), Valeria Barros Duarte de Morais, também pontuou que, de forma geral, brigas e conflitos nas escolas que não provocam lesões corporais graves, geralmente, não levam os adolescentes a serem internados.
“Temos que pensar que a ação socioeducativa tem a finalidade não apenas de ser uma sanção, mas principalmente ter a socioeducação desse infrator, o aspecto pedagógico de levá-lo a refletir e ser acompanhado”.
Já nos casos em que há maior gravidade, com ameaça à pessoa, uso de arma de fogo ou uma tentativa homicídio, por exemplo, a promotora frisou que pode levar à internação do adolescente.
“Isso é analisado caso a caso pelo Ministério Público”. Ela reforçou, ainda, que pela legislação, as internações provisórias podem ser de até 45 dias. Já as internações definitivas podem ser de até três anos.
Entenda o caso
Facada
Uma menina de 11 anos teve uma faca cravada nas costas por uma colega de sala, de 12 anos, dentro da sala de aula de uma escola pública, em Guarapari.
O fato aconteceu enquanto os alunos chegavam para o turno vespertino, na última quarta-feira.
A menina foi socorrida de ambulância para o Hospital Infantil Dra. Milena Gottardi, em Vitória, onde ficou com a faca cravada nas costas por mais de 6 horas, até a cirurgia.
Ela teve alta ontem e se recupera junto à família.
Sem motivação
Na escola, a agressora confessou que não teve motivos e planejou o ato com antecedência.
A agressora fugiu da escola e foi posteriormente encontrada pela polícia em casa. Foi encaminhada para a delegacia acompanhada pelo pai.
Autuação
A menina de 12 anos foi autuada por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil e foi encaminhada ao Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase).
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