Delegada alerta sobre perigo de denúncias de abusos sexuais no Twitter

Um movimento em que mulheres denunciam pelo Twitter os abusos às quais já passaram, muitos deles sexuais, tem ganhado força nos últimos dias na rede social. Mulheres de várias idades e até alguns homens estão utilizando a #Exposed para falar sobre casos recentes, estupros durante a infância, assédio em festas e relacionamentos abusivos. 

No Espírito Santo, no início desta semana, a criação de perfis que reúnem os relatos de vítimas viralizou. No entanto, esse movimento preocupa especialistas porque, em alguns casos, as vítimas têm divulgado os nomes dos abusadores e também se exposto.

A delegada Michelle Meira, da Gerência de Proteção à Mulher da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), entende que a mobilização é importante porque pode abrir os olhos de outras mulheres que possam estar vivendo aquela situação e nem enxergaram isso.

Entretanto, a divulgação do nome do agressor, mesmo com uma apuração judicial concluída, pode acarretar em outras consequências, segundo a delegada.

"Colocando o nome do abusador, de uma forma que ele possa ser identificado, pode gerar um processo de calúnia, agravado até com outras questões, como danos morais. Além desse risco, também precisamos levar em consideração que vivemos em um tempo em que as pessoas estão muito extremistas. Alguém pode se sentir muito ofendido com aquela informação e incitar um linchamento daquele indivíduo, que pode até vir a ser inocente", afirma Michelle Meira.

A delegada também falou sobre as consequências que a própria vítima pode sofrer. De acordo com ela, ainda existe a possibilidade dessa pessoa ser perseguida pelo abusador ou até que isso desenvolva para alguma violência física.

"Eu acredito que mais importante do que você expor o caso ao público, é ir à delegacia e fazer a denúncia para que esse tipo de comportamento não se repita e para que o autor entenda que aquilo que ele está cometendo é um crime e que existe uma punição", disse.

"Manifestações legítimas, mas que podem estar ultrapassando a lei"

O advogado criminalista e professor universitário de Processo Penal, Rivelino Amaral, também alerta para os riscos. "As manifestações são legítimas e bem vindas, mas não podem ultrapassar os limites estabelecidos pela lei".

Segundo o professor, as vítimas de qualquer crime precisam buscar a Justiça, porque cabe a ela a função de punir infratores da lei, "sob pena de perderem o seu direito, posto que podem ultrapassar um limite estabelecido".

Rivelino ainda afirma que, da forma que algumas vítimas relataram os casos, elas podem acabar cometendo outros crimes, como exercício arbitrário das próprias razões, calúnia, injúria ou difamação.

"A sociedade deve sempre primar pelo cumprimento da lei, mas para tanto, antes de mais nada, deve respeitá-la, cumpri-la, caso contrário imperará a lei do mais forte e isso é inconcebível", destacou.

Leia também: Mulheres usam o Twitter para denunciar abusos sexuais

Saiba onde denunciar

Delegacias da Mulher (de 8h às 18h)

• Plantão Especializado da Mulher 24 horas- Ilha de Santa Maria - Vitória 3323-4045 e 99837-4549;
• Ou fazer o boletim através do site Delegacia Online

Você também pode ligar para:

• 190 Polícia
• 180 (Central de Atendimento À Mulher)
• 181 (Disque-denúncia) 
• 156 Guarda Municipal

Os Centros de Referência de atendimento à mulher contam com equipes psicossociais e atendem de segunda a sexta:

• Vitória - CRAMSV 99520-1927
• Serra - Secretaria das mulheres 99836-2909
• Vila Velha - Cramvive 99873-6346
• Cariacica - 3346-6320

1ª Vara Violência Doméstica de Vitória:

• Através dos e-mails: [email protected] e [email protected]
• Defensoria publica através do Whatsapp: 99837-4549
• Ministério Público através do número: 127