Caso Íris Rocha: saiba como foi julgamento que condenou ex a 37 anos de prisão
Cleilton Santana dos Santos assumiu, pela primeira vez, ter matado a enfermeira em janeiro de 2024
Ao entrar na sala do Fórum de Alfredo Chaves nessa segunda-feira (01), às 9 horas, Cleilton Santana dos Santos, de 27 anos, manteve a cabeça baixa. Ele pediu que as algemas fossem retiradas e recebeu autorização do juiz Arion Mergar.
Pela primeira vez desde o assassinato da enfermeira Íris Rocha de Souza, 30, o réu assumiu o crime. A Justiça o condenou a 37 anos de prisão por homicídio qualificado, feminicídio, aborto forçado, ocultação de cadáver e concurso material. O cumprimento da pena será em regime inicialmente fechado.
O júri foi formado por três homens e quatro mulheres. Cleilton chegou ao fórum com camisa branca, calça jeans e tênis. Após o juiz abrir a fase de votação, ele passou a usar o uniforme do presídio.
Assistente de acusação, o advogado Fábio Marçal, que representou a família da vítima, disse que pretende pedir o aumento da pena. “Vamos solicitar o aumento no Tribunal de Justiça e já protocolamos, logo após o veredito, nossa manifestação de insatisfação. O recurso está apresentado e vamos pedir 50 anos de prisão em regime fechado”, declara.
Íris estava grávida de oito meses de uma menina que se chamaria Rebeca. Ela foi morta com quatro tiros em 11 de janeiro de 2024. Cleilton foi preso sete dias depois. Segundo as investigações, ele suspeitava da paternidade da bebê. Exames de DNA, porém, confirmaram que ele era o pai.
A delegada Maria da Glória Pessotti, titular da Delegacia de Alfredo Chaves e responsável pela investigação, considerou a pena abaixo do esperado.
“Esperava uma condenação de, no mínimo, 40 anos, porque havia várias qualificadoras. A lei que transforma o feminicídio em crime autônomo e aumenta a pena é de outubro do ano passado. Infelizmente, não pôde ser aplicada neste caso”, disse.
O advogado Rafael Almeida, que faz a defesa de Cleilton, afirmou que a sentença ficou dentro do previsto. “Ele é réu primário e tem bons antecedentes. Confessou o crime, embora de forma objetiva, limitando-se a admitir os disparos sem entrar em detalhes. Dentro desse cenário, a pena foi justa”.
Almeida informou ainda que, diante do recurso anunciado pelo Ministério Público, também apresentará pedido de revisão, contestando a quantidade de anos fixados.
ENTENDA O CASO
Crime
A enfermeira Íris Rocha de Souza, 30 anos, foi morta a tiros em Alfredo Chaves, região Serrana do Estado, no dia 11 de janeiro de 2024.
O corpo foi encontrado pela polícia às margens de uma estrada rural coberto com cal.
Íris estava grávida de 8 meses de uma menina que se chamaria Rebeca.
Ela tinha outro filho de 8 anos e morava em Jacaraípe, na Serra.
Investigação
Segundo a delegada titular da Delegacia de Alfredo Chaves, Maria da Glória Pessotti, o corpo foi deixado a cerca de 1 metro abaixo da estrada de chão.
A polícia diz que a intenção de Cleilton Santana dos Santos, de 27 anos, ex-namorado da vítima, era de que o corpo rolasse morro abaixo.
As cápsulas encontradas no local do crime têm o mesmo número de série das munições que foram encontradas no cofre, na casa de Cleilton.
Imagens
Câmeras registraram suspeito e vítima de mãos dadas, na pracinha de Domingos Martins, na noite do crime.
Prisão
Cleilton foi preso sete dias após o crime. Segundo as investigações, o motivo seria a desconfiança dele quanto à paternidade da menina.
Exames de DNA, no entanto, confirmaram que ele era o pai.
Julgamento
A decisão é do Tribunal do Júri realizado nessa segunda, no Fórum Desembargador Madeira de Freitas, em Alfredo Chaves. O júri foi composto por quatro mulheres e três homens. A sentença é do juiz Arion Mergar, da Vara Única de Anchieta, responsável pelo processo.
Conforme denúncia feita pelo Ministério Público, o réu foi declarado culpado de assassinar e ocultar o cadáver da enfermeira Íris Rocha.
O Ministério Público (MPES) reforça que o julgamento, ao responsabilizar o agressor e combater a violência de gênero, é mais um passo em defesa da vida, da proteção das mulheres e da promoção da justiça.
O MPES ressaltou que “o feminicídio é uma prática intolerável em uma sociedade que busca garantir dignidade e igualdade a todos e, portanto, a pena para crimes dessa natureza deve refletir tal gravidade”.
Penas
Cleilton Santana dos Santos foi condenado a 37 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, feminicídio, aborto sem consentimento da gestante, ocultação de cadáver e concurso material.
Cumprimento
O réu cumprirá a sentença em regime inicialmente fechado.
Recursos
O MPES apresentou apelação em plenário por não concordar com a dosimetria da pena.
A defesa de Cleilton informou que a sentença foi justa dentro do patamar esperado e que vai recorrer, diante da decisão do MPES.
A defesa revelou que vai pedir aumento da pena para 50 anos.
Fonte: Especialistas, delegada Maria da Glória Pessotti, MPES e pesquisa/AT.
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