Caso Amanda Marques: Justiça mantém júri popular de acusado de atropelar jovem
Jovem morreu ao ser atropelada na rodovia Darly Santos, em Vila Velha, em 2021
O acusado de atropelar e matar a jovem Amanda Marques, de 20 anos, irá a júri popular. A decisão foi mantida pela Justiça do Espírito Santo, que também seguirá com as acusações contra o réu, Wagner Nunes de Paulo. O caso aconteceu na rodovia Darly Santos, em Vila Velha, no dia 17 de abril de 2021.
Segundo a Polícia Militar (PM), Wagner Nunes, de 28 anos, que dirigia o carro, se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi levado para Delegacia Regional de Vila Velha. A perícia mostrou que o veículo conduzido por ele estava a 135 quilômetros por hora quando atingiu a moto e matou a jovem Amanda. O trecho tem velocidade máxima permitida de 60 quilômetros por hora.
O réu apelou à segunda instância para desclassificação da pronúncia — ou seja, que o juiz decidisse o crime não foi doloso contra a vida (com intenção de matar) e que o processo fosse encaminhado para o juízo onde não há conselho popular. Para a defesa de Wagner, as denúncias deveriam ser mudadas para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e lesão corporal.
Em decisão publicada nesta quarta-feira (13), o desembargador Ubiratan Almeida Azevedo declarou que “compete ao Tribunal do Júri, juiz natural da causa, solucionar a controvérsia sobre se o réu atuou com culpa consciente, ou dolo eventual”.
Já o advogado da família de Amanda e assistente de acusação no caso, Fábio Marçal, afirmou que a decisão da Justiça está de acordo com a gravidade do caso. “Há anos que a família sofre com essa tragédia e é necessário que haja a responsabilização. A Justiça capixaba, ao manter o júri, dá exemplo. Iremos buscar os meios para que a sociedade verifique que não há impunidade. Não é possível acabar com toda uma família assim e achar que está tudo bem”, disse Marçal.
O réu irá responder em júri popular pelas acusações de homicídio doloso, qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e de homicídio doloso tentado, qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
O que diz a defesa do réu
Em nota, a defesa de Wagner Nunes de Paulo afirmou que respeita da decisão da Justiça em manter o júri popular do motorista, mas se diz preocupada com "alguns aspectos do processo que, em nosso entendimento, não foram adequadamente esclarecidos".
Os advogados David Metzker Dias Soares, Isabela de Mariz Portella, Rodrigo Corbelari Pereira e Fernanda Zanotti Raposo, informam que que entrar com recurso para obter os esclarecimentos que a defesa deseja.
"Estamos comprometidos em buscar, por todas as vias legais disponíveis, uma revisão da decisão que reflita de maneira precisa e justa os méritos do caso em questão. Caso o Tribunal mantenha a decisão atual, estamos preparados para levar a questão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nosso objetivo é assegurar que o resultado seja coerente com os princípios de justiça e equidade, essenciais ao Estado Democrático de Direito", afirmam os advogados.
Relembre o caso
Amanda estava de moto com o namorado quando os dois foram atingidos por um carro de passeio por volta na rodovia Darly Santos, em Novo México, Vila Velha. A jovem morreu no local. O namorado dela, Mateus José da Silva, ficou ferido em estado grave.
Na época do acidente, testemunhas contaram à polícia que o Toyota Corolla, onde estava o acusado Wagner Nunes de Paulo, bateu na traseira da moto onde estava o casal.
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