Silvio Costa Filho anuncia 'Navegue Simples' e R$ 5,4 bi no setor portuário

Autoridades governamentais e representantes do segmento portuário também estiveram presentes para testemunhar o anúncio |  Foto: Divulgação

Em um marco para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), lançou nesta terça-feira (18), o ambicioso programa "Navegue Simples".

Segundo o ministério, a iniciativa "representa o maior incentivo do setor em anos", com o objetivo de agilizar e aprimorar o processo de autorização de terminais de uso privado (TUPs) nos portos do país.

O evento de lançamento, realizado na sede do ministério, em Brasília, contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que lidera a pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Parte integrante do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o "Navegue Simples" foi concebido em estreita colaboração com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O programa visa não apenas facilitar, mas também potencializar a infraestrutura portuária nacional, com um investimento total de R$ 5,4 bilhões.

Destes, R$ 1,6 bilhão serão destinados especificamente ao Porto de Suape, fortalecendo sua capacidade de operação e impulsionando o desenvolvimento econômico regional.

A iniciativa busca identificar ineficiências e oportunidades de aprimoramento, visando agregar mais valor público à política e aos processos de outorga. Em Pernambuco, o Porto de Suape será beneficiado com R$ 1,6 bi do total anunciado hoje.

Cada ciclo do "Navegue Simples" terá duração de quatro anos, com ações anuais de melhoria e inovação.

O ministro Silvio Costa Filho ressaltou a importância de desburocratizar os processos: "Antes, os processos levavam três, quatro, cinco anos, com retrabalho e burocracia.

“

O Brasil, nesse pouco mais de um ano, cresceu o PIB, o emprego e as exportações. Para crescermos ainda mais, nós precisamos ter uma boa infraestrutura e de portos eficientes” Geraldo Alckmin, Vice-presidente da República

O Navegue Simples foi criado para reduzir esse tempo para 12 meses, viabilizando grandes empreendimentos para o Brasil", afirmou.

Com o "Navegue Simples", o governo federal reafirma seu compromisso com a recuperação e ampliação dos investimentos no setor portuário, simplificando processos e estimulando o crescimento econômico do País.

Presente na cerimônia, o vice-presidente da República e ministro, Geraldo Alckmin, indicou que o programa não poderia ter sido lançado no momento mais propício.

Proposta do programa

Na visão do secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, o programa não é somente um plano de desburocratização do setor, mas vai além disso.

"Quando a gente olha os fundamentos e as premissas do Navegue Simples, é possível ter a certeza que isso irá nos proporcionar, utilizar as nossas ferramentas, os nossos instrumentos normativos. A gente busca trazer os benefícios que o nosso setor portuário busca tanto tempo", enfatizou.

Mariana Pescatori, secretária-executiva do MPor, lembrou que a iniciativa surgiu anos atrás com a mesma premissa do programa voltado para simplificar e fomentar o setor aéreo.

"A gente se baseou na proposta do Voo Simples, com a ideia de desburocratização, de revisitar os processos, os instrumentos regulatórios que a gente tenha e a gente tem que estar fazendo constantemente. Temos que olhar para os nossos normativos para os nossos procedimentos e verificar o que pode ser aprimorado. Com certeza, um pouco mais adiante, gente vai fazer diferente do que a gente faz hoje", garantiu.

Etapas do Navegue Simples

As primeiras etapas do Navegue Simples incluem a publicação do decreto de criação do programa, que será assinado pelo presidente Lula e divulgado no Diário Oficial da União.

Paralelamente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciará a etapa de Tomada de Subsídio, que receberá contribuições da sociedade até o dia 17 de julho.

Na sequência, o MPor criará o comitê técnico do programa, para estudar, propor, desenvolver, informar e avaliar produtos, metas, indicadores e resultados.

O comitê será formado por agentes técnicos de diferentes órgãos federais, entre eles a Casa Civil, a Secretaria do Patrimônio da União, a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e o Ibama.

A primeira reunião está prevista para ser realizada no próximo mês. Ainda este ano, o MPor divulgará um balanço com as primeiras ações do programa.

O evento de lançamento contou com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. Também participaram da cerimônia o diretor da Antaq Alber Vasconcelos, o Secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, além de representantes do setor portuário.