Municípios pernambucanos aderem a paralisação nacional

|  Foto: Divulgação / Ascom / Amupe

Em Pernambuco, é grande a expectativa de adesão à paralisação nacional convocada, para amanhã, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em protesto contra a queda das receitas municipais, em especial à diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.  A coordenação da mobilização no estado é encabeçada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Na última segunda-feira, a presidente da entidade, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, reforçou, em seu discurso de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, a importância da adesão maciça ao movimento intitulado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”.

Cidades como Caruaru, Caetés, Araripina, Cabrobó, Serra Talhada, Dormentes, Ouricuri e Timbaúba já haviam informado nos canais oficiais das prefeituras a adesão. O movimento não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras. O objetivo é fazer com que o Governo Federal e o Congresso Nacional atentem para a situação dos municípios, que beira a um colapso.

“Com a queda das receitas repassadas para as despesas das cidades, muitas delas estão sofrendo. Isso afeta diretamente nosso povo. Por isso, estamos precisando garantir os interesses municipais para continuarmos cumprindo com as obrigações das gestões e cuidando da nossa população. Temos certeza de que teremos uma adesão forte dos municípios pernambucanos e todo o apoio de nossos parlamentares das bancadas na Alepe, na Câmara dos Deputados e no Senado”, destacou Márcia.

Determinados a buscar soluções para os desafios financeiros que afetam diversas cidades do país alguns gestores publicaram portarias com o detalhamento das atividades a serem paralisadas e delegando aos secretários municipais a incumbência de fiscalizar para garantir a adesão dos servidores. Foi o caso da cidade de Caetés, onde o prefeito Nivaldo da Silva assinou a portaria nº 294/2023, datada de hoje (29), detalhando aos moradores quais os serviços excluídos da paralisação, os motivos da mobilização e convocando o primeiro escalão a garantir o cumprimento da portaria. 

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, também confirmou a adesão da cidade à paralisação. De acordo com o decreto assinado pelo chefe do Executivo, todas as repartições públicas ligadas direta e indiretamente ao Poder Executivo Municipal não funcionarão, ficando apenas os serviços essenciais em atividade. 

Vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Pinheiro reforça a necessidade da adesão ao movimento em busca de soluções para minimizar urgentemente os impactos junto às prefeituras de todo o Estado e do país. “Venho somar forças junto aos gestores municipais de Pernambuco e de todo o país pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, como a queda nas receitas, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. Lamentavelmente mais de 50% dos municípios brasileiros estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. A queda do repasse do FPM às prefeituras é preocupante para a manutenção dos serviços, principalmente para os municípios do interior e os de pequeno porte, por não possuírem receita própria, dependendo prioritariamente deste fundo para manterem em atividade os serviços básicos à população", ressaltou Rodrigo Pinheiro

Na contramão da maioria dos municípios pernambucanos, a cidade de Salgueiro não deve participar da mobilização nacional. Apesar de declarações recentes do prefeito Marcones Sá de que a cidade estaria integrada à paralisação, uma ação judicial movida pela oposição teve uma liminar deferida, impedindo a adesão do município ao movimento nacional. 

GOVERNO DE PERNAMBUCO

Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou Raquel Lyra.

Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões. As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.