Ministro do STF Flávio Dino vai receber título de cidadão pernambucano

Título para o Ministro do STF foi aprovado por 28 deputados estaduais |  Foto: Divulgação/STF

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (12), a concessão do título de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. De autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), a proposta teve parecer favorável de 28 parlamentares. A data de entrega da honraria ainda não foi definida.

HISTÓRICO

Flávio Dino nasceu em São Luís (MA), mas desenvolveu parte de sua formação na Faculdade de Direito do Recife, onde se graduou mestre em Direito Constitucional. Por 12 anos, foi juiz federal no Maranhão. Ao longo desse período, dirigiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Deixou a magistratura em 2006 para ingressar na vida política. Pelo PCdoB, elegeu-se deputado federal e governador do Maranhão por duas vezes. Em junho de 2021, Dino filiou-se ao PSB, partido pelo qual foi eleito senador.

Também como justificativa para o título concedido ao ministro do STF, a proposta do deputado Sileno Guedes alega que Flávio Dino, como ministro da Justiça e Segurança Pública, dispensou atenção especial a Pernambuco, com a destinação de recursos para o fortalecimento do sistema penitenciário, das polícias Federal e Rodoviária Federal, da política sobre drogas e para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Recife. Também foi na gestão de Dino que o Governo Federal levou adiante a ideia de nacionalizar o Compaz, equipamento  de política pública recentemente premiado pela ONU.

Em 27 de novembro do ano passado, o presidente Lula (PT) anunciou a indicação de Dino como ministro do STF, que tomou posse no cargo no último dia 22 de fevereiro.