MEC e líderes quilombolas discutem implementação da Política de Equidade no estado

Em Pernambuco, dos 185 municípios, 165 já aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola |  Foto: MEC/Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) reuniu lideranças quilombolas e representantes das redes estadual e municipais de educação para discutir a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) em Pernambuco.

A reunião ocorreu nesta quinta-feira (25), no Quilombo Castainho, em Garanhuns (PE), coincidindo com o Dia Nacional de Tereza de Benguela e o Dia Internacional da Mulher Negra e Caribenha.

Durante o encontro, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresentou as ações da política e assinou simbolicamente a portaria que designará embaixadores para a Pneerq, visando estimular a participação social na implementação da política.

Antonio Bispo dos Santos é o primeiro agraciado com o título

O primeiro agraciado com o título, postumamente, foi o pensador quilombola Antonio Bispo dos Santos, representado por sua filha, a educadora Joana Maria Bispo.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a política é uma ação prioritária do MEC e já conta com 77% de adesão nacional. No Nordeste, o percentual de participação das redes municipais e estaduais é de mais de 80%.

“Nós estamos investindo R$ 2 bilhões até o fim da gestão, para que todos os objetivos da Pneerq sejam atingidos e a educação escolar quilombola alcance a qualidade necessária para garantir o direito constitucional dessas pessoas à educação”, afirmou.

O ministro lembrou que a realização da primeira reunião de apresentação da política no dia em que se comemora a cultura quilombola é um ato simbólico.

“Um dos grandes ensinamentos de Nego Bispo, que tem acompanhado meu próprio percurso no Ministério da Educação, é o de que ‘aprender, para mim, é uma pergunta permanente’. Salve Bispo, salve o Agreste, salve a educação escolar quilombola!”, comemorou.

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, explicou o motivo de a política ser fundamental para a população quilombola.

“O IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] afirmou que a taxa de analfabetismo entre quilombolas a partir de 15 anos é 2,7 vezes maior que entre a população total residente no Brasil, de modo que 19% dessa população é não alfabetizada, o que corresponde a mais de 190 mil pessoas do grupo sem saber ler ou escrever. É com esse desafio em mente que a Pneerq precisa buscar respostas”, afirmou.

"Somente com a democracia e fazendo aquele exercício de se colocar no lugar do outro, reconhecendo os territórios como lugares dos saberes múltiplos, legítimos e legitimados, poderemos atingir os melhores resultados.”

Ela também declarou que a participação social e a alteridade são fundamentais para o sucesso da política.

AÇÕES– O MEC tem realizado importantes avanços na Pneerq, como: a criação de 1.730 vagas para formação quilombola na Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, em 24 instituições; a implementação de nove Cursos de

Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola; o aumento da ponderação da modalidade de ensino de R$ 1.850 para R$ 5.500,20 no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a construção de cinco escolas quilombolas somente em Garanhuns; entre outras ações.

Até 25 de julho, 77,2% das redes estaduais e municipais de educação já tinham aderido à iniciativa, sendo 4.321 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal.

43 redes municipais pernambucanas contam com escolas quilombolas

No Nordeste, o patamar de participação é de 87,5% dos entes federativos. Em Pernambuco, dos 185 municípios, 165 já aderiram à Pneerq. Entre as 45 redes municipais pernambucanas que contam com escolas quilombolas, 43 fazem parte da política.

Antônio Bispo – Lavrador e formado por mestres e mestras de ofícios, o líder quilombola frequentou escola formal até a 8ª série do ensino fundamental, com o intuito de traduzir as escrituras para sua comunidade e seu povo.

Morador do Quilombo Saco Curtume, em São João do Piauí (PI), ele foi membro da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí (CECOQ/PI) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Também foi integrante da rede de mestres e docentes do Encontro de Saberes, tendo lecionado em diferentes universidades públicas, como a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

JOANA MARIA BISPO – A filha de Antônio Bispo, além de ser quilombola e residir na comunidade Quilombola Saco Curtume, é graduada em Educação Física e pós-graduada em Tecnologias da Educação e em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Ela atuou na docência, como professora da rede estadual de ensino no Piauí, e coordenou vários projetos de envolvimento das comunidades, com foco em favorecer a relação entre a escola e a comunidade, priorizar a comunicação intergeracional e promover a melhoria da qualidade de vida.

SAIBA MAIS - A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.

Seu público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar