Lula anuncia “reparação” e R$ 1,7 bi para moradores de prédios-caixão de Pernambuco

Anúncio do presidente foi feito ao lado de Raquel Lyra, que assegurou, por parte do Estado, auxílio-moradia para os que moram nos imóveis |  Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Governo Federal pagará indenizações de até R$ 120 mil para moradores de "prédios-caixão" do Grande Recife (PE). No total, a União destinará R$ 1,7 bilhão para garantir indenizações aos proprietários de 431 apartamentos condenados em cidades da região Recife, Jaboatão, Olinda e Paulista. Segundo Lula, a medida é uma “reparação histórica”.

O anúncio foi feito em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (T), ao lado da governadora Raquel Lyra (PSDB). O valor será disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Os edifícios, que apresentam alto risco de desabamento, serão demolidos. 

O acordo visa solucionar a situação das famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão com alto risco de desmoronamento no Grande Recife. São 161 proprietários do Recife, 129 de Olinda, 81 de Jaboatão dos Guararapes e 60 de Paulista.

“Um bilhão e setecentos mil reais não é um gasto que teremos. É um processo de reparação histórica, de recuperação da dignidade do ser humano pobre desse país. É através de ações como esta que damos às pessoas a expectativa de que elas vão voltar a ter a possibilidade de viver com respeito, aquilo que é a essência das nossas vidas”, pontuou o presidente Lula.

Segundo o Governo Federal, os donos dos imóveis poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil, mas o valor quadruplicou. A articulação para a elaboração do acordo contou com o trabalho do senador Humberto Costa (PT), que também participou da cerimônia de assinatura.

Serão beneficiados 161 proprietários do Recife, 129 de Olinda, 81 de Jaboatão dos Guararapes e 60 de Paulista. |  Foto: Divulgação

“É um acordo histórico. Há 40 anos, esse problema se arrasta sem solução. Milhares de pessoas perderam suas casas, seus imóveis, pessoas perderam as suas vidas. Mas hoje é dia de celebrar um novo momento. Finalmente, os moradores deste tipo de moradia não vão precisar colocar em risco suas vidas para ter assegurado o direito à moradia e vão ter acesso a uma indenização mais justa”, declarou o senador Humberto Costa.

A batalha dos mutuários dos prédios-caixão no Grande Recife culminou em milhares de ações judiciais, tanto individuais quanto coletivas, buscando indenizações para aqueles que, apesar de terem adquirido imóveis, não podem residir com suas famílias. O acordo assinado hoje resolve esse impasse e garante proteção às pessoas que ainda ocupam os apartamentos.

Embora o Governo de Pernambuco não seja réu nas ações em tramitação na Justiça envolvendo os prédios-caixão da RMR, Raquel Lyra disse que se colocou à disposição para auxiliar no que fosse necessário para que essa questão fosse solucionada.

"Quando chegamos ao Governo de Pernambuco, prontamente buscamos solução para o problema dos prédios-caixão do Grande Recife. A partir de um trabalho árduo, feito a muitas mãos. Além disso, quem está ocupando esses prédios receberá auxílio-moradia do Estado, será inscrito em programas habitacionais federais e estaduais e os edifícios serão demolidos pela seguradora. Este é um momento histórico e diz respeito à preservação de vidas. Pernambuco está em festa e agora é hora de arregaçar as mangas e trabalhar para tornar realidade aquilo que foi acordado", afirmou a governadora Raquel Lyra.

Ao assinar o acordo desta terça, Raquel Lyra assegurou que o Estado vai apontar quais edifícios têm o maior risco de desmoronamento, intermediar a desocupação dos que ainda estiverem habitados e fornecer auxílio-moradia a estas famílias, além de inscrever mutuários e ocupantes desses imóveis em programas como o Morar Bem Pernambuco.

Além da governadora, assinaram o acordo-base o advogado-geral da União, Jorge Messias, além de representantes da Caixa Econômica Federal (administradora e representante judicial do FCVS), da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), do Ministério Público Federal em Pernambuco e do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

A reparação a ser realizada nos prédios-caixão vai ocorrer em duas partes, a primeira, ainda em 2024, contemplará 133 edifícios. A segunda, em 2025, terá como alvo 298 edificações.O acordo foi assinado pelas partes envolvidas, segundo o Governo de Pernambuco.

“Este é um dia que marca uma solução definitiva para um drama social que tirou o sonho de milhares de famílias. O presidente Lula saiu de Pernambuco, mas Pernambuco não saiu dele. Ao longo das últimas décadas, vários desabamentos aconteceram, mas o nosso interesse é cuidar das pessoas, e esta solução passou pelo apoio fundamental do Governo de Pernambuco”, observou o advogado-geral da União, Jorge Messias.