Subtenente da PMPE é denunciado por assédio sexual contra colegas

Sede da Corregedoria da PMPE |  Foto: google street view

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia à Justiça contra o subtenente da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Samuel Barros de Oliveira, sob a acusação de assédio sexual contra policiais militares femininas.

Pelo menos oito mulheres teriam relatado ter sido vítimas de condutas inadequadas no ambiente de trabalho. A gravidade dos fatos é destacada pelo caso de uma das militares, que precisou se licenciar das atividades por três meses devido ao desenvolvimento de um quadro de ansiedade generalizada, conforme a investigação revelada pelo Jornal do Commercio.

Os episódios de assédio teriam ocorrido por um ano, com maior intensidade a partir de fevereiro de 2025, quando o subtenente estava lotado no 10º Batalhão, no município de  Palmares, na Mata Sul de Pernambuco.

O MPPE sustenta que Samuel Barros se valia da posição hierárquica para constranger as subordinadas "com o claro intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual". Os relatos das vítimas detalham que o acusado fazia comentários de cunho sexual e proferia elogios invasivos às policiais.

O caso tramita na 2ª Vara Criminal da Capital na segunda-feira, 1º de dezembro. Atualmente, o subtenente Samuel Barros de Oliveira foi transferido do 10º Batalhão para a 10ª Companhia Independente da PM, sediada em Tamandaré, uma mudança que ocorreu após o avanço das apurações internas sobre sua conduta.

O QUE DIZ A DEFESA?

Em contato com o advogado Kleber Freire, ele informou que em breve uma nota oficial será disponibilizada para toda imprensa, porem adiantou que "já foi impetrado um habeas corpus trancativo do inquérito em 21 de novembro, mas até o momento não foi julgado". E ainda continuou: "Outro ponto que causa estranheza à defesa técnica é que duas manifestações foram feitas à 52ª Promotoria Criminal do MPPE após 28 de novembro e a assessoria da Promotoria jamais acusou recebimento. A defesa ainda informa, no habeas corpus, a ausência de justa causa notadamente porque não havia nos relatos das supostas vítimas datas e locais precisos das ocorrências atribuídas ao subtenente", relatou o advogado. 

Segundo a defesa, o subtenente nega as acusações e acredita que elas existem devido a "inconformismo das denunciantes em ter perdido privilégios"

POSICIONAMENTO DA PMPE

Em resposta ao Tribuna Online PE, a Polícia Militar de Pernambuco informou que após inquérito militar, o subtenente foi indiciado na esfera penal militar e que as vítimas estão recebendo todo apoio necessário. Confira a nota enviada pela PMPE na íntegra:

NOTA DA PMPE

A Polícia Militar informa que foi instaurado um IPM e ele foi indiciado na esfera penal militar. Na esfera administrativa disciplinar, está sendo instaurado Conselho de Disciplina pelo comandante-geral e o processo será instruído na Corregedoria Geral da SDS.

A Corregedoria acrescenta que, tão logo recepcione a pertinente documentação, prosseguirá com as medidas a seu cargo, realizando às diligências por meio das quais as condutas em questão serão aferidas sob o aspecto ético-disciplinar, nos termos da Lei Estadual nº 11.929/2001.

Em relação às vítimas, elas estão recebendo apoio psicológico por meio do Centro de Assistência Social da PMPE, no Núcleo de Palmares. O militar envolvido foi transferido de unidade e encontra-se temporariamente afastado de suas funções.

A PMPE reforça que realiza, periodicamente, palestras para o público misto (homens e mulheres), com foco no combate ao assédio sexual e moral dentro da Corporação, inclusive durante os cursos de formação de Praças e Oficiais. Adicionalmente, a Polícia Militar disponibiliza um canal de comunicação exclusivo para o efetivo feminino, por meio da DPJM-Mulher, que conta com um número de telefone/WhatsApp dedicado. As militares que necessitarem de atendimento serão assistidas por uma policial militar feminina, garantindo maior confidencialidade e sensibilidade ao atendimento.