Quadrilha que causou prejuízo de R$ 5 milhões é desarticulada em Pernambuco

Em coletiva, autoridades falaram sobre os crimes cometidos por a associação criminosa |  Foto: Divulgação

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã da sexta-feira (08), a 10ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada "Sentido Proibido”, uma alusão a uma placa de trânsito. O esquema desmontado gerou prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A investigação foi iniciada em junho de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de estelionato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e documental e lavagem de dinheiro.

Na deflagração, foram cumpridos sete mandados de prisão, 19 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de veículos e bloqueio judicial de ativos Financeiros, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Surubim.

Os mandados foram cumpridos nas seguintes cidades: Surubim, Bezerros, e Cachoeirinha, no Agreste do Estado, em Vertentes, no Sertão, em Carpina, na Zona da Mata Norte.

Também houve mais quatro cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), incluindo a capital pernambucana.

Quem presidiu a investigação?

A Operação está sob a presidência de Gabrielle Nishida, titular da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributaria (DECCOT), unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado - DRACCO.

Na execução da operação participaram 120 (cento e vinte) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães, além de 04 (quatro) Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Trata-se de investigação destinada a apurar esquema criminoso envolvendo uma loja de veículos, situada no município de Surubim/PE, envolvida com a abertura de empresas laranjas em nomes de terceiros para a aquisição fraudulenta de veículos com redução de imposto conferida pelo Convênio 064/06 e 51/00.

Os veículos eram posteriormente comercializados de forma irregular, fora do prazo legal, contando, ainda, com a participação de funcionários públicos do Departamento Estadual de Trânsito Detran) e serventuários do Cartório.

A fraude está relacionada ao Convênio ICMS nº 64/06, que permite que pessoas físicas que trabalhem na agricultura ou qualquer tipo de empresa recebam descontos no ICMS ao comprar um carro novo, pagando apenas o imposto sobre o valor da nota fiscal emitida pela montadora.

Pessoas simples foram usadas como laranjas, ou seja, assumiram o papel de donos de empresas falsas.

Modus operandi da quadrilha

Segundo a delegada, o modus operandi utilizado pelo grupo investigado consistia em adquirir veículos com a referida redução de imposto, utilizando empresas constituídas em nome de laranjas ou mesmo utilizando-se de documentação falsa de empresas já existentes.

Em seguida, os veículos eram vendidos antes do prazo determinado (12 meses) e sem o recolhimento tributário devido, fazendo uso novamente de documentação inidônea e com o conluio de funcionários públicos que viabilizavam o emplacamento e o registro fraudulento desses veículos.

Segundo a delegada, o esquema criminoso partia de uma empresa na cidade de Surubim que aliciava indivíduos terceiros para abrir empresas em nome de laranjas, para a aquisição desses veículos, com a redução do ICMS e benefício fiscal.

"O benefício garante que você terá um desconto no valor pago, mas não pode ser transferido no prazo de um ano. Contudo, eles transferiam esses veículos, tão logo compravam. E essa transferência se dava, era possível, por conta do conluio de funcionários do DETRAN, que não incluíam essas restrições”, declarou a delegada Gabrielle Nishida.

O esquema foi descoberto porque um dos participantes estava se sentindo prejudicado.

As investigações resultaram na prisão temporária dos indivíduos ligados à empresa de veículos e dos funcionários do DETRAN/PE envolvidos no esquema, além de busca e apreensão domiciliar em empresas, nas residência dos suspeitos, incluindo os funcionários do cartório.

Os suspeitos foram demitidos, bem como pedido de sequestro de veículos adquiridos fraudulentamente e bloqueio de ativos financeiros.

As investigações foram assessoradas pela DINTEL/PCPE, pela Corregedoria do DETRAN/PE e pela Secretaria da Fazenda - SEFAZ, com o apoio operacional do CORE/PCPE e da Diretoria de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda – DOE/SEFAZ.