Por que o MPPE intensificou a acusação contra o ex-vereador de Tupanatinga?
A acusação é mais grave do que o indiciamento por tentativa de homicídio feito pela Polícia Civil
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou o ex-vereador de Tupanatinga Luciano de Souza Cavalcanti, de 59 anos, por tentativa de feminicídio em motel de Garanhuns, cidade localizada no Agreste de Pernambuco. Ele usava roupa íntima e apareceu em imagens de câmeras de segurança atirando contra uma jovem de 24 anos.
A acusação é mais grave do que o indiciamento por tentativa de homicídio feito pela Polícia Civil.
Feminicídio é o homicídio motivado pela condição de ser mulher, geralmente relacionado à violência doméstica ou discriminação de gênero. A tentativa segue a mesma linha (sendo uma lesão corporal grave). E foi isso que o MPPE entendeu. O crime foi cometido pelo fato de a vítima ser mulher, que não teve chance de defesa.
A PRISÃO
Conhecido como Luciano Lolô, o ex-vereador foi preso no dia 6 de março após atirar 5 vezes numa moça de 24 anos que havia levado para o motel, com mais duas amigas, por volta das 3h20. O caso teve repercussão nacional.
A jovem levou os tiros supostamente no momento em que suas colegas estavam pedindo um aplicativo para sair do local em frente ao portão, cerca de uma hora após a chegada.
Pelas imagens das câmeras, as duas ficaram paralisadas quando viram Luciano Lolô se aproximar, andando de cueca, e sacando uma arma para atirar.
A mulher foi socorrida por uma ambulância do SAMU, mas o homem suspeito ficou no motel até a polícia chegar e o prender em flagrante.
Quando ele foi levado para a delegacia, após fazer exames médicos, já era dia claro.
A MAIOR PENA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
No Brasil, a pena para tentativa de homicídio varia de 4 a 13 anos. Por outro lado, a pena para o crime de feminicídio varia de 13 a 26 anos de reclusão. Se o feminicídio for consumado, pode chegar a 40 anos de prisão.
É a maior pena privativa de liberdade da legislação brasileira. O condenado perde, inclusive, o direito a visitas conjugais.
OS BASTIDORES
Uma testemunha informou em reserva ao Tribuna Online que, na madrugada do crime, as mulheres não quiseram levar adiante o suposto “encontro romântico” com o ex-vereador no motel e ele teria começado a espancar uma das moças, que depois levou os tiros enquanto as outras duas saíram primeiro. A versão, contudo, não foi confirmada pela polícia, que manteve detalhes em reserva.
O caso aconteceu dentro de um motel às margens da BR-424, em Garanhuns. A jovem recebeu alta do Hospital Regional Dom Moura, localizado na mesma cidade, no sábado passado (15).
A mulher do ex-vereador não mora mais com ele, embora eles continuem casados no papel, como aparece no Tribunal Regional Eleitoral quando concorreu ao cargo de vereador em 2024, sem ter sucesso.
ACATADA PELA JUSTIÇA
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou nesta quarta-feira (19), que o processo de número 0000200-36.2025.8.17.4640 foi distribuído para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns e está em sua fase inicial. Nesta terça-feira (18), o Poder Judiciário recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
A próxima etapa será a citação do acusado, que terá um prazo de dez dias para responder à acusação. No mesmo período, a defesa poderá se manifestar sobre a denúncia, apresentar testemunhas e anexar documentos ao processo.
Após essa fase, será realizada a Instrução e Julgamento, com audiências para a oitiva de testemunhas e réus, além da apresentação de provas pelas partes. Concluída essa etapa, o Juízo da 1ª Vara Criminal registrará sua decisão por meio de despacho ou sentença.
Luciano de Souza Cavalcanti passou por audiência de custódia no dia 10 de março, ocasião em que foi determinada sua prisão preventiva na Cadeia Pública de Garanhuns.
A decisão de recebimento da denúncia não alterou sua unidade prisional. Caso haja necessidade de transferência para outra unidade, essa medida será de competência da administração penitenciária do Estado, sem necessidade de intervenção judicial, conforme destacado na decisão.
ESQUIZOFRENIA PARANOIDE
Antes da justiça acatar, a defesa do ex-vereador de Tupanatinga havia argumentado que ele tinha sido diagnosticado com esquizofrenia paranoide desde novembro de 2024, ou seja, uma descoberta psiquiátrica de um paciente que tem quase 60 anos de idade.
Segundo especialistas, a esquizofrenia paranoide é um tipo de esquizofrenia caracterizado por delírios de perseguição e alucinações auditivas.
A pessoa afetada acredita que está sendo vigiada, perseguida ou conspirada contra, sem evidências reais para essas percepções. É uma condição mental crônica que exige tratamento médico, como medicamentos e terapia.
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