Fraude de R$ 145 milhões: entenda como funcionava o esquema combatido pelo CIRA/PE

|  Foto: Divulgação / MPPE

Uma força-tarefa integrada pelo CIRA/PE (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Reencarnação. A ação tem como alvo uma organização criminosa suspeita de cometer crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no Grande Recife.

A operação foi realizada simultaneamente nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe.

Como funcionava o esquema

De acordo com as investigações, o grupo criava empresas fictícias (empresas de fachada) para gerar créditos fiscais inexistentes e sonegar impostos. Para esconder os verdadeiros donos, o negócio era registrado em nome de "laranjas".

Quando a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ/PE) identificava a fraude e aplicava as multas, a organização simplesmente fechava a empresa. Como os donos formais não tinham bens ou dinheiro, a dívida com o Estado nunca era paga. Estima-se que o prejuízo causado aos cofres públicos supere R$ 145 milhões.

Impacto para a sociedade

O CIRA/PE é formado pelo Ministério Público, Secretaria de Defesa Social, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria da Fazenda. O objetivo do grupo é recuperar o dinheiro público desviado por meio de sonegação.

O Procurador-Geral de Justiça e presidente do CIRA/PE, José Paulo Xavier, destacou a gravidade dos crimes:

“Os crimes contra a ordem tributária são de elevado potencial lesivo, afetando o regular funcionamento do mercado e a livre concorrência, na medida em que o sonegador se coloca em vantagem perante aqueles empresários que atuam em conformidade com a lei e pagam os impostos devidos. Ademais, o não recolhimento dos tributos importa a redução de recursos públicos que deveriam ser direcionados a financiar serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança pública".