Desembargador nega novo habeas corpus para Deolane: "Não priorizou a filha"

Com a negativa ao novo habeas corpus, Deolane Bezerra vai permanecer presa na Colônia Penal Feminina de Buíque |  Foto: Carlos Simões/TV Tribuna PE

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou nesta quarta-feira (11) um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, que voltou a ser presa preventivamente na última terça-feira (10) depois que descumpriu medidas cautelares impostas a condição de prisão domiciliar. Em sua decisão, o desembargador rebateu todos os argumentos da defesa e foi duro ao criticar as atitudes da advogada ao deixar a prisão.

Em sua decisão, o magistrado pontuou que Deolane descumpriu a medida cautelar de não dar declarações a veículos de comunicação, e nem se manifestar nas redes sociais. Ao deixar a Colônia Penal Feminina do Recife na última segunda-feira (9), Deolane Bezerra se dirigiu aos apoiadores e repórteres que a esperavam na saída do presídio e fez duras críticas a Polícia Civil de Pernambuco e a condução do caso. 

Um dos motivos aceitos pela justiça para converter a prisão preventiva de Deolane em prisão domiciliar, foi o fato de ela ser mãe de uma criança de 8 anos de idade. Para o desembargador, Deolane não respeitou esse direito. "Se a paciente (Deolane) foi autorizada a deixar o cárcere, foi exclusivamente pensando no bem da sua filha, de tenra idade. A autoridade policial noticiou que a paciente, mal pisou fora do estabelecimento prisional, cuidou de se manifestar sobre o processo perante a imprensa e postou mensagem que remete subliminarmente ao processo em rede social, afrontando as medidas cautelares que lhe foram impostas", observou o desembargador.

ARGUMENTO DA DEFESA

O argumento da defesa apresentado neste novo pedido de habeas corpus é de que Deolane teria sido levada pela emoção do momento. "Ao sair do estabelecimento prisional, a paciente imediatamente informou a todos que não poderia se manifestar. Contudo, o assédio a seu redor, além de excessivo, esta de fato falou – sem direcionar a fala a qualquer pessoa, que se sente injustiçada", argumentaram os advogados de defesa.

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão rebateu assim o argumento da defesa: "De fato, a paciente se manifestou publicamente, pelos órgãos de imprensa, sobre o processo que responde, dizendo ser vítima de um abuso de autoridade do senhor delegado de polícia, imputando aos agentes públicos que investigam os fatos uma conduta criminosa. Além disso, a paciente cuidou de postar no Instagram uma imagem de uma mulher amordaçada, transmitindo a ideia de que está sendo censurada ilegalmente".

E foi além, ao considerar o grande alcance popular da figura e das palavras da influenciadora: "A paciente, segundo se diz, possui dezenas de milhões de seguidores nas redes sociais, agindo como agiu, procura mobilizar esses seguidores contra o processo de investigação em curso", afirmou o magistrado.

PRIORIDADES

O desembargador ainda lamentou o fato de, na apreciação dele, Deolane ter desconsiderado a principal motivação para a aprovação da sua prisão domiciliar, a sua condição de mãe de uma menor. "Lastimo que a paciente não tenha tido para com a sua filha a mesma prioridade, atenção e cuidado que a Justiça brasileira teve, mas diante da gravidade dos fatos, tenho que agir acertadamente a MM Juíza quando decretou a prisão preventiva da paciente", argumentou.

Com a negativa ao novo pedido de habeas corpus, Deolane Bezerra permanecerá presa na Colônia Penal Feminina de Buíque. A defesa dela pode tentar novos recursos, inclusive em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.