Crime audacioso: homem ameaça oficial de Justiça e dois juízes de Pernambuco

Luciano Manoel da Silva foi indiciado por ameaça, desacato e injúria (todos dolosos) |  Foto: Divulgação

Um homem de 54 anos, acusado de intimidar uma oficial de Justiça e dois juízes de Pernambuco, foi preso nesta quinta-feira (23) em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. O mandado de prisão foi cumprido pela delegacia da cidade, comandada por Gilmar Rodrigues.

Luciano Manoel da Silva foi indiciado por ameaça, desacato e injúria contra a oficial e dois magistrados. Os crimes foram considerados graves e dolosos. Os acusados normalmente cumprem a pena em regime fechado, quando julgados e condenados. 

As intimidações ocorreram 20 dias depois de ele ser intimado por violência doméstica, o que pode ser um agravante a sua pena. A reportagem televisiva foi feita pelo repórter Carlos Simões, sendo exibida na 1ª edição do Jornal da Tribuna, comandado por Moab Augusto.

A oficial de Justiça, de nome preservado nesta matéria, recebeu uma ligação de Luciano à noite, na qual ele se identificou como integrante de uma organização criminosa e avisou que iria “pegá-la”. A revolta do acusado tinha como pano de fundo uma intimação relacionada à Lei Maria da Penha.

A audácia do criminoso em ameaçar servidores do Poder Judiciário mostra o risco que corre a mulher (sem a mesma influência) com quem Luciano Manoel se relacionava, que o acusou de violência doméstica.

Na ligação telefônica, ocorrida nesta última quarta-feira (22), às 18h51, o réu se gabou de pertencer à organização Trem Bala e, uma pessoa ao lado dele, chamou a vítima de “vagabunda” via WhatsApp.

Durante a mesma ligação, um juiz de Itamaracá e uma juíza de Igarassu foram igualmente ameaçados. Sobre a juíza, o réu demonstrou irritação por ela ser “muito braba”.

“A senhora não é besta não, a senhora sabe do que estou falando”, esbravejou o criminoso para a oficial de Justiça, que nem lembrava do que se tratava.

“O senhor me respeite, não me chame de besta não”, reagiu a vítima, para depois ouvir. “A gente vai pegar ela, vai pegar a senhora também também e o doutor…”, continuou.

“Não tem chora ninguém (sic)”, acrescentou o homem ao ouvir da oficial que ela estava apenas fazendo seu trabalho. “Eu tô invocado. Eu perdi tudinho… dinheiro”, disse o acusado em um trecho da conversa.

O presidente dos Oficiais de Justiça de Pernambuco, Roberto Souto, frisou que “infelizmente isso ocorre”. “A gente lamenta mais uma vez esse fato”, pontuou.

Ao ser indagado sobre como os oficiais podiam se proteger, ele citou iniciativas do Tribunal de Justiça e de projetos em tramitação no Congresso Nacional, como o 4015/2023, que já foi aprovado no Senado. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/159291

“Nós temos um projeto que está sendo implantado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, como o primeiro Núcleo de Informações e Cumprimento de Ordens Judiciais, na comarca de Caruaru. As instalações (desse espaço) estão quase prontas e esse núcleo vai ter apoio imediato de policiais (para acompanhar os oficiais em algumas intimações)”, destacou.

Segundo Roberto Souto, o núcleo de Caruaru é um projeto piloto inédito no Brasil. “Esse projeto terá um piloto em Caruaru e já há norma prevendo instalação dele na Região Metropolitana do Recife e, evidentemente, em todo o estado. Vai ser um projeto pioneiro no Brasil”.

As instalações do espaço no município do Agreste devem estar prontas entre 10 e 15 dias, de acordo com Souto. Ele, no entanto, só vai revelar posteriormente as datas previstas para criação dos núcleos em outras cidades.

Roberto Souto também acrescentou que, no Congresso Nacional, atualmente, estão em curso projetos de lei como o 4015/2023, reconhecendo o risco da atividade dos oficiais de justiça. O sindicalista, por sinal, ainda defendeu que os oficiais de Justiça tenham direito ao porte de arma, o que é uma proposta polêmica.

O Tribuna Online aguarda informações do TJPE sobre a audiência de custódia e a matéria será atualizada assim que novidades chegarem.