Pernambuco lidera início de obras do Minha Casa, Minha Vida no país

Além da cessão de áreas, o governo estadual destinou R$ 4,6 milhões para infraestrutura externa, incluindo vias de acesso, drenagem e rede de abastecimento de água |  Foto: Seduh/Cortesia

Pernambuco foi o estado brasileiro que mais iniciou construções do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na última semana de julho, segundo dados do Ministério das Cidades. Entre os dias 21 e 28 - período analisado - começaram as obras de seis empreendimentos. Juntos somam 512 unidades habitacionais destinadas a famílias com renda de até dois salários mínimos — enquadradas na Faixa 1 do programa federal.

As novas moradias estão distribuídas por quatro municípios:

Vitória de Santo Antão – Residencial Ipa Vitória (módulos I, II e III), com 400 unidades

Salgueiro – Residencial Salgueiro CXVI - Módulo I, com 112 unidades

Igarassu – Residencial Parque Igarassu I, com 192 unidades

Recife – Residencial Caranguejo Tabaiares, com 280 unidades

Quatro dos seis empreendimentos foram erguidos em terrenos doados pelo governo estadual, o que, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), acelerou a execução.

Investimento em infraestrutura

Quatro dos seis empreendimentos foram erguidos em terrenos doados pelo governo estadual |  Foto: Seduh/Cortesia

Além da cessão de áreas, o governo estadual informou estar destinando R$ 4,6 milhões para infraestrutura externa, incluindo vias de acesso, drenagem e rede de abastecimento de água. O objetivo, de acordo com a Seduh, é garantir que os conjuntos habitacionais tenham condições de uso logo após a entrega.

“Esses resultados mostram que Pernambuco está na linha de frente da política habitacional no país. A articulação com os municípios, o apoio técnico e a contrapartida estadual têm feito a diferença”, afirmou a secretária Simone Nunes.

13 contratos em fase final

O Estado também se prepara para ampliar o volume de construções. Segundo a Seduh, há 13 contratos em fase final de liberação pela Caixa Econômica Federal, que somam 1.470 unidades habitacionais em nove municípios. O início das obras está previsto para os próximos dias.

Entre os projetos prontos para começar estão:

• Gravatá – Residencial Riacho do Mel II - Módulo I (104 unidades)
• Belo Jardim – Residencial Belo Jardim Km 180 - Módulo I (144 unidades)
• São Benedito do Sul – Residenciais Módulos I, III e IV (150 unidades)
• Vitória de Santo Antão – Residencial Ipa Vitória – Módulos I, II e III (400 unidades)
• Carpina – Residencial CTI Carpina - Módulo I (144 unidades)
• Recife – Residencial Engenho do Meio (128 unidades)
• Pesqueira, Santa Cruz e Salgueiro – obras em andamento totalizando 400 unidades
• Articulação com o governo federal

As construções fazem parte do programa Morar Bem Pernambuco, que integra ações do MCMV no Estado. A iniciativa conta com o grupo de trabalho do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), criado por decreto da governadora Raquel Lyra, reunindo mais de seis órgãos estaduais para agilizar contratações e manter interlocução com prefeituras e a Caixa.

“Com essa nova etapa de obras, Pernambuco reforça sua posição de liderança no Nordeste e consolida protagonismo na Faixa 1, voltada às famílias de menor renda”, completou a secretária.

1. O que é o Minha Casa, Minha Vida

Programa federal de habitação, coordenado pelo Ministério das Cidades (Governo Federal), que oferece:

• Subsídios (descontos no valor do imóvel)
• Taxas de juros reduzidas
• Financiamento facilitado
• para famílias de baixa e média renda adquirirem casa ou apartamento.

2. Quem pode participar

|  Foto: Seduh/Cortesia

3. Critérios gerais de elegibilidade

Para se inscrever, a pessoa precisa:

• Ter 18 anos ou mais ou ser emancipado legalmente.
• Não ter casa própria ou financiamento ativo no Brasil.
• Não ter sido beneficiado por programas habitacionais federais antes.
• Ter cadastro atualizado no CadÚnico (obrigatório para faixa 1 e prioritário nas demais).
• Para imóveis urbanos, a cidade precisa estar contemplada pelo programa.

4. Prioridade no atendimento

Têm prioridade:

• Famílias chefiadas por mulheres.
• Famílias com pessoas com deficiência, idosos ou crianças.
• Famílias em situação de risco ou vulnerabilidade social.
• Famílias desabrigadas por calamidades públicas.

5. Quem procurar em Pernambuco

Existem dois caminhos de acesso, dependendo se é empreendimento novo ou financiamento direto:

a) Para empreendimentos populares

Prefeitura (Secretaria de Habitação ou de Assistência Social) — responsável por cadastrar interessados quando há construção de conjuntos habitacionais no município.

Governo de Pernambuco — via Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), quando os imóveis têm parceria estadual.

É preciso estar no CadÚnico atualizado (atualizar no CRAS mais próximo).

b) Para financiamento direto

Procurar um agente financeiro credenciado:

Caixa Econômica Federal (principal operadora do MCMV)

Banco do Brasil

Apresentar:

• Documento de identidade e CPF
• Comprovante de renda
• Certidão de nascimento ou casamento
• Comprovante de residência
• Comprovante de inscrição no CadÚnico (para faixa 1)
• O banco fará simulação, análise de crédito e enquadramento na faixa correta.

6. Dicas importantes

Mesmo sem empreendimento novo na cidade, é possível usar o MCMV para comprar imóvel usado ou construir em terreno próprio, desde que se encaixe nos valores limite do programa (em Recife e Região Metropolitana, o teto para Faixa 1 e 2 em 2025 é de R$ 198 mil para unidades novas, podendo variar conforme município).

Em Pernambuco, cidades com maior oferta de imóveis pelo programa: Recife, Jaboatão, Paulista, Caruaru, Petrolina e Garanhuns.

Sempre consulte o site oficial do Minha Casa, Minha Vida ou a Caixa para evitar golpes — principalmente quando se anunciam vagas sem edital ou chamamento público.

A informações vêm de fontes oficiais e atualizadas para 2025

• Ministério das Cidades – páginas e cartilhas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) publicadas no Gov.br.
• Caixa Econômica Federal – regulamento operacional, tabelas de renda e valores-teto de imóveis por município, atualizados no início de 2025.
• Banco do Brasil – condições de financiamento habitacional via MCMV.
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh) – orientações para inscrição local e parcerias com prefeituras.
• Portarias federais (como a Portaria nº 1.482/2023 e atualizações de 2024 e 2025) que definem regras de enquadramento e prioridades.