Fiscalização em 60 postos de combustíveis de PE encontra problemas em 14 deles

Fiscais avaliaram 393 mangueiras e bicos e encontraram problemas em 193 delas |  Foto: Divulgação

Com informações da repórter Luciana Queiroz, da TV Tribuna

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), em parceria com o Procon-PE e o Ministério Público, apresentou nesta segunda-feira (22) os resultados da operação e Abastecimento Seguro, realizada entre os dias 15 e 19 de setembro. A ação teve como objetivo principal fiscalizar bombas em postos de combustíveis para combater irregularidades que lesam o consumidor e afetam a concorrência no mercado.

A operação foi realizada em oito cidades: Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru, Belo Jardim e Cupira. No total, 60 postos de combustíveis foram fiscalizados e em 14 deles foram encontradas irregularidades.

Só em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, sete postos foram encontrados com erro no volume dispensado pelas bombas, ou seja, o consumidor pagava por uma quantidade de combustível, mas recebia uma quantidade menor.  Os agentes do Ipem-PE verificaram no toal, 393 bicos injetores de combustível, ou seja, a saída do combustível da bomba para o veículo do cliente. Desse total, 193 bicos apresentaram irregularidades, como mau estado de conservação, erro de medição acima do permitido, vazamento de combustível e violação dos pontos de selagem.

PENALIDADES

Ninguém foi preso e nenhum posto com irregularidades foi interditado, mas as bombas que apresentaram defeito, essas foram interditadas e ficarão fora de uso, até serem reparadas pelos donos dos postos. Os comerciantes terão 10 dias para apresentar defesa e providenciarem o conserto dos equipamentos. Caso não atendam a essas determinações, podem ser multados em valores que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração. 

O Procon-PE, por sua vez, fiscalizou o percentual de etanol na gasolina, a existência de produtos vencidos e a clareza dos preços nas lojas de conveniência dos postos. Durante a operação, os fiscais do Procon identificaram irregularidades como a ausência do Código de Defesa do Consumidor à disposição dos clientes nos postos, produtos fora da validade e sem preço nas lojas, além da falta de um instrumento para aferir o percentual de etanol na gasolina.

CANAIS DE DENÚNCIAS

Os consumidores que, no dia-a-dia, se sentirem lesados ao bastecerem seus veículos,  podem procurar o Procon-PE em sua sede, localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, Bairro de Santo Antônio, ou em um dos postos de atendimento nos shoppings Rio Mar, Boa Vista e Patteo, em Olinda, e registrar reclamação. Dúvidas podem ser tiradas pelo número 0800-2821512.

Já caso o consumidor desconfie de alguma irregularidade em relação a vazamentos na bomba, ou bomba entregando menos combsutível do que marca no visor, pode registrar a denúncia na Ouvidoria do Ipem-PE pelo telefone 0800 081 1526 (apenas para telefone fixo), de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo site oficial: www.ipem.pe.gov.br.