Cresce número de pernambucanos que fizeram doações via imposto de renda

Pernambucanos doaram R$ 11,1 milhões em 2024 |  Foto: Divulgação

Após meses sensibilizando a sociedade civil e os contribuintes pessoa física, articulações realizadas com órgãos de classe e entidades parceiras da Delegacia da Receita Federal/Recife, por meio de iniciativas como a campanha “Eu sou cidadão solidário”, que incentiva a destinação do Imposto de Renda para municípios brasileiros, é chegada a hora de apresentar alguns resultados.

A Delegacia da Receita Federal de Recife divulgou nesta terça-feira (2) balanço das doações arrecadadas via Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício 2024 (ano-calendário 2023). Em Pernambuco, os valores arrecadados via doação serão repassados no 2º semestre deste ano aos Fundos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.

PARA O RIO GRANDE DO SUL

O Delegado da Receita Federal do Recife, o Auditor-Fiscal Carlos Eduardo da Costa Oliveira informa que em Pernambuco foi verificado um crescimento de 20% nas destinações. “Saltamos de R$ 9,2 milhões em destinações em 2023 para R$ 11,1 milhões em 2024. No entanto, todo esse acréscimo foi destinado para os Fundos dos Direitos de outras unidades da federação, provavelmente o Rio Grande do Sul, pontua o Delegado.

Vale esclarecer que, no âmbito da Receita Federal, as estatísticas de arrecadação das doações via Imposto de Renda são estabelecidas por município, conforme dois critérios: o potencial de destinação (uma expectativa máxima) e o valor destinado (os recursos que são de fato doados pelo contribuinte e chegam aos Fundos dos Direitos da Criança e do Idoso). Há casos em que tanto o município quanto o estado ultrapassam o chamado potencial de destinação, conforme haja êxito em campanhas de sensibilização junto aos contribuintes ou simplesmente ocorram fatos atípicos que influenciam no comportamento do contribuinte na hora de destinar parte de seu Imposto de Renda devido.

MUNICÍPIOS

Neste 2024, em Pernambuco foram arrecadados R$ 9,73 milhões em destinações, sendo 67,0% deste valor será encaminhado para os Fundos estaduais e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e 33% para os Fundos do Idoso. Os três municípios pernambucanos com o melhor desempenho em termos de conseguir arrecadar doações para seus Fundos foram: Tamandaré (superou o potencial em 27%), Arcoverde (atingiu 61% do potencial) e Triunfo (atingiu 46% do potencial).

Os dados sobre os valores arrecadados via doações diretas na Declaração de Imposto de Renda - por estado e por município- estão disponíveis ao público, podendo ser consultados no site da Receita Federal. A destinação de Imposto de Renda é uma forma legal e segura de incentivar projetos sociais e culturais, representando a participação cidadã em benefício de toda a sociedade, principalmente em favor da população mais vulnerável, como crianças, adolescentes e idosos.

Municípios com maior arrecadação de doações

Tamandaré

Potencial: R$ 214.446,14

Destinado: R$ 273. 391,08 (127% do potencial)

Arcoverde

Potencial: R$ 2.504.752,16

Destinado: R$ 1.528.232,11 (61% do potencial)

Triunfo

Potencial: R$ 323.365,80

Destinado: R$ 149.819,61 (46% do potencial)

Exemplos da arrecadação de doações em 5 grandes metrópoles de Pernambuco:

Recife

2023 – R$ 2.188.055,00

2024 - R$ 2.919.389,20

Crescimento de 33% em relação a 2023

Potencial: R$ 216.584.310,15

(Atingiu 1,3% do potencial)

Petrolina

2023 - R$ 606.744,08

2024 - R$ 831.276,70

Crescimento de 37% em relação a 2023

Potencial: R$ 18.125.681,46

(Atingiu 4,5% do potencial)

Olinda

2023 – R$ 142.027,23

2024 - R$ 127.431,61

Potencial: R$ 17.724.865,60

(Atingiu 0,7% do potencial)

Caruaru

2023 - R$ 884.224,20

2024 - R$ 870.354,25

Potencial: R$ 12.700.911,71

(Atingiu 6,8% do potencial)

Jaboatão dos Guararapes

2023 - R$ 131.133,38

2024 - R$ 106.280,85

Potencial: R$ 23.865.732,62

(Atingiu 0.4% do potencial)

Link para consulta das doações via DIRPF 2024 (por estado e por município):

servicos.receita.fazenda.gov.br/publico/EstatisticaIRPF/doacoesDIRPF_UF_2024.HTML