Por que não uma mulher no STF?

|  Foto: Wallace Martins/STF

O anúncio do ministro Luís Roberto Barroso de antecipar sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal abriu uma nova corrida pela cobiçada cadeira no STF. Barroso, que foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff e que poderia permanecer até 2033, quando fará 75 anos, encerrou sua passagem pelo Supremo nesta sexta-feira. A partir deste sábado, 18, o STF contará com apenas 10 ministros. Com isso, um dos assuntos mais discutidos nas rodas do poder em Brasília é quem será o escolhido pelo presidente Lula para ocupar o cargo. Nenhum prazo oficial é imposto por lei para a indicação de um novo ministro, mas a pressão política e a necessidade de recompor a Corte costumam acelerar o processo. E o que se diz é que Lula deve definir um nome nos próximos dias.

Hoje, quem desponta como favorito para a indicação é o advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele seria o preferido por sua relação de confiança e lealdade com o presidente, além de sua experiência na administração pública. Messias é considerado parte do "núcleo duro" de Lula, ou seja, alguém de total confiança do presidente. Essa relação próxima pode ser um fator decisivo, já que o presidente busca indicar alguém que esteja alinhado com o governo. Também apontam como uma vantagem para Messias o fato de ele ser conhecido pela boa interlocução com a bancada evangélica no Congresso.

Outros dois nomes que aparecem na bolsa de apostas são os do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o do ministro do TCU, Bruno Dantas. Pacheco tem um forte cabo eleitoral: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tem trabalhado para garantir o apoio dos senadores, argumentando que ele tem bom trânsito no Judiciário e ressaltando que teve um papel fundamental na defesa da democracia durante o governo de Jair Bolsonaro. Já o ministro Bruno Dantas é cotado por ter uma sólida formação acadêmica, com mestrado e doutorado em direito pela PUC-SP e pelo bom trânsito no Congresso.

Até hoje, só três mulheres no Supremo

Nos últimos dias, a vacância na corte renovou a pressão para que Lula indique uma mulher, reforçando a representatividade feminina, já que hoje a ministra Cármen Lúcia é a única mulher entre os onze ministros do STF. Já existe até um abaixo-assinado, com milhares de assinaturas, pedindo que o presidente escolha uma mulher, de preferência negra, destacando a necessidade de maior diversidade na mais alta instância do Judiciário brasileiro. Entidades e grupos sociais reforçam o apelo. Em 134 anos de história, o STF teve apenas três mulheres em sua composição.

Recentemente, a revista Carta Capital mencionou Flávia Martins Carvalho, juíza auxiliar no STF, como um possível nome para ocupar a vaga de Barroso. E O Globo informou que Lula recebeu uma lista com nove indicações de juristas negras.

Vale lembrar que a primeira escolhida para ocupar uma cadeira no STF, Ellen Gracie, só foi indicada em 2000, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, um marco que só aconteceu depois de mais de um século de existência do Supremo Tribunal Federal. Depois dela, apenas Cármen Lúcia, que chegou em 2006, e Rosa Weber, escolhida em 2011, representaram as mulheres entre os onze ministros da corte.

Neste momento de expectativa para qual será a escolha feita por Lula, são de causar estranheza no debate público o silêncio e a ausência de uma cobrança mais incisiva por parte de mulheres da esquerda e também das que estão próximas ao círculo presidencial, como a própria primeira-dama Janja, ou mesmo a ministra de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann. A falta de eco das vozes que pedem mais uma mulher no STF reforça a percepção de que a pauta feminina, embora relevante para a base do governo, ainda enfrenta obstáculos para se traduzir em pressão efetiva dentro do poder.

Não é impossível que Lula escolha uma mulher para a vaga deixada por Barroso. Hoje, porém, essa escolha é pouco provável e, em acontecendo, seria recebida por muitos como uma surpresa. Por outro lado, a indicação de uma mulher consolidaria um enorme avanço, reafirmando o compromisso com uma agenda de inclusão. E muito certamente daria ao presidente Lula mais uma vantagem na corrida eleitoral do ano que vem.