Tribunal de Contas do Estado cobra demolição de prédio no Centro do Recife. Entenda
Imóvel na Rua da União está abandonado há mais de 60 anos. Prefeitura se posicionou
O Edifício 13 de Maio, localizado na Rua da União, Bairro de Santo Amaro, próximo a Assembleia Legislativa de Pernambuco, nunca terminou de ser construído. Há quase 60 anos, a obra foi interrompida e o prédio se tornou um esqueleto de ferro e concreto que, pela ação do tempo, coloca em risco a segurança dos dos pedestres e vizinhos da edificação. Mas o desfecho para a situação do edifício está próximo de acontecer.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou a Prefeitura do Recife com um alerta de responsabilização sobre o Edifício 13 de Maio que, pelo comprometimento de suas estruturas, com corrosão e fissuras aparentes, tem risco de desabamento iminente, segundo o alerta. A Defesa Civil do Recife já enquadrou a edificação no grau de risco Muito Alto e sem condições de ser recuperada.
O TCE pediu que a prefeitura tome uma atitude em relação a demolição do prédio, que deve ser feita por uma empresa especializada. Desde 2019 o TCE já havia autorizado a demolição do prédio pela prefeitura, mas o poder público municipal na época, preferiu acionar judicialmente os donos do imóvel para que eles realizassem, ou custeassem, a demolição. O que nunca aconteceu.
Em janeiro deste ano, um grupo de moradores da rua, comerciantes e vereadores chegaram a fazer um protesto em frente ao prédio 13 de Maio pedindo a sua demolição. Um abaixo-assinado chegou a ser entregue à Prefeitura do Recife na época.
DESFECHO
Segundo divulgação da prefeitura do Recife à imprensa, a demolição do prédio deverá acontecer em breve. Nos próximos dias a prefeitura deverá lançar um edital para escolha da empresa que ficará responsável pelo serviço de demolição. A prefeitura informou ainda que há pelo menos seis anos vem tentado judicialmente responsabilizar os proprietários do imóvel pela demolição, sem sucesso. O desfecho agora será a prefeitura assumir a viabilização da demolição do Edifício 13 de Maio e tentar ressarcimento pelos proprietários, também por via judicial, dos custos da operação, a exemplo do que aconteceu com o imóvel localizado na Rua da Guia, 88, no Bairro do Recife, demolido em junho de 2022.
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