Quatro parques do Recife terão concessão por 30 anos: o que muda o público?

Secretário Felipe Matos destacou que a principal diferença entre concessão e privatização é que, no modelo adotado, a propriedade dos parques segue com a Prefeitura e o uso é fiscalizado pelo poder público |  Foto: Imagem de reprodução da TV Tribuna PE

Os parques da Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu, no Recife, serão administrados por uma empresa privada pelos próximos 30 anos. A concessão, segundo a Prefeitura do Recife, promete ampliar os serviços e realizar melhorias estruturais, mas levanta questionamentos sobre as mudanças que os frequentadores devem enfrentar.

Entre as polêmicas, está a retirada da atual pista de bicicross do Parque da Jaqueira para a construção de dois restaurantes. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Felipe Matos, uma nova pista para iniciantes será construída no próprio parque, enquanto a pista profissional do Parque Santana será reformada e a da Macaxeira pode ser reaberta.

A segurança também está entre as preocupações. Atualmente garantida pela Guarda Municipal, a vigilância passará a ser compartilhada com a concessionária, que deverá instalar câmeras de videomonitoramento.

Outra dúvida é sobre a continuidade de eventos gratuitos promovidos pela Prefeitura. O secretário afirmou que a administração municipal terá direito a 15 dias por ano em cada parque para realizar suas atividades, e a concessionária poderá organizar novos eventos.

Apesar das mudanças, o espaço continuará sendo público e o acesso permanecerá gratuito, segundo o secretário. Ele destacou que a principal diferença entre concessão e privatização é que, no modelo adotado, a propriedade dos parques segue com a Prefeitura e o uso é fiscalizado pelo poder público.

De acordo com ele, o projeto também prevê a ampliação da pista de ciclistas na Jaqueira, permitindo um circuito completo ao redor do parque, além da manutenção do comércio ambulante, que deverá coexistir com as novas opções gastronômicas.

A Prefeitura afirma que acompanhará de perto a execução do contrato e poderá aplicar sanções caso as condições previstas não sejam cumpridas. A população, no entanto, ainda aguarda mais detalhes sobre os investimentos e as mudanças que devem ocorrer ao longo dos próximos anos.

O consórcio Viva Parque Brasil venceu a licitação em julho de 2024. O contrato prevê um investimento de R$ 413 milhões ao longo de 30 anos. A concessão, que entra em vigor nesta segunda-feira (10), foi formalizada em outubro pela empresa Viva Parques Recife. Juntos, os quatro parques abrangem uma área de 172,6 mil metros quadrados, com previsão de gerar mais de 120 empregos diretos.

Será que a concessão trará mais conforto e serviços ou limitará o acesso democrático aos espaços públicos? Veja o que diz, entrevista à TV Tribuna/Band, o secretário Felipe Matos. A entrevista foi feita pela repórter Luciana Queiroz.

PING PONG

TV TRIBUNA/BAND - Secretário, o pessoal tá preocupado, vai tirar a pista de Bicicross lá do Parque da Jaqueira, vai ser construído um restaurante, e aí, como é que fica a pista de Bicicross? Boa tarde, senhor.

FELIPE MATOS -Boa tarde. Na verdade, sobre a pista de bicicross, o que a gente verifica hoje é que ela cumpre um papel ali, mas que ela acaba tendo pouco uso dentro do parque.

A gente está estudando substituí-la por equipamentos que tenham maior uso, por exemplo, quadras esportivas, um anfiteatro, operações de alimentos e bebidas, e nesse formato a comunidade do BMX não vai ficar desassistida.

A ideia é que a gente construa, no próprio Parque da Jaqueira, em outro local, uma pista para iniciantes, permitindo que novas pessoas possam entrar nessa modalidade, possam passar a praticar esse esporte e eventualmente até virar de um nível mais avançado.

Em paralelo a isso, dentro da própria concessão, será completamente reformada a pista, hoje profissional, do Parque de Santana, e a gente também está em discussão para reformar e reabrir a pista do Parque da Jaqueira.

Então a gente consegue tornar o parque, trazer mais usos para o parque, atraindo mais usuários de outras modalidades esportivas, ao mesmo tempo que confere a possibilidade de que iniciantes comecem a praticar o esporte, garantindo que aqueles de nível mais avançado continuem com duas pistas para a prática do esporte, em Santana e na Macaxeira.

TV TRIBUNA/BAND - O senhor confirma para a gente quais são esses quatro parques que vão ser administrados por essa empresa, que venceu a licitação, e qual o papel da Prefeitura? A prefeitura, por exemplo, sai de cena por completo?

FELIPE MATOS - Já foram concedidos o Parque Dona Lindu, Jaqueira, Santana e Apipucos. A Prefeitura, e essa pergunta é importante porque ela é exatamente a grande diferença entre privatização e concessão.

Se fosse uma privatização, de fato, a Prefeitura sairia de cena, e aquele terreno, lá onde estão os parques, passaria a ser privado, que poderia fazer o que bem quisesse.

No caso de uma concessão, que é o que a gente está tratando aqui, o acesso continua gratuito, os imóveis, os terrenos, continuam de propriedade da Prefeitura e dos seus cidadãos, e a Prefeitura passa a ter um papel de fiscalizador, garantindo que a manutenção dos parques seja bem feita, que os investimentos previstos em contratos sejam implantados, e garantindo que, exatamente, ninguém seja discriminado, que o acesso seja livre a todos esses parques.

TV TRIBUNA/BAND - O espaço deixa de ser público, secretário?

FELIPE MATOS - Não, de forma alguma. A propriedade dos parques continua sendo da Prefeitura, e o acesso continua livre e gratuito, sem discriminação alguma a qualquer pessoa que queira acessá-lo.

TV TRIBUNA/BAND - Secretário, uma grande preocupação no Recife, quando a gente fala em mudanças é em relação à segurança. A gente sabe ali, pelo menos no Parque da Jaqueira, a gente vê muitos guardas municipais circulando por aí. Esses guardas vão permanecer?

FELIPE MATOS - A gente sabe que segurança é uma dificuldade hoje na nossa cidade, e até por isso que a gente precisa continuar a investir em áreas públicas, para que as pessoas saiam de casa, que usem a rua, que ocupem a rua. No caso da segurança, a expectativa é que a empresa passe a instalar câmeras de videomonitoramento e também tenha lá uma segurança, mas é uma segurança que passa a ser compartilhada com a Prefeitura.

Ou seja, a Prefeitura deixa de ter, nesses parques, apenas os seus guardas, para que agora tenha também vigilantes dessa empresa privada. Então passa a ser uma questão aí compartilhada entre as duas partes.

TV TRIBUNA/BAND - E essas mudanças, a gente vai começar a perceber a partir de quando? Prefeitura vai ter acesso aos prazos ou é tudo por conta da empresa agora?

FELIPE MATOS - Pelo fato de a Prefeitura do Recife ter esse papel fiscalizado, ela tem acesso a um cronograma. E eu queria também acalmar um pouco a população, porque não é como se hoje, que inicia a operação, vá mudar alguma coisa. Não. A ideia é que, paulatinamente, as pessoas vão percebendo o que está mudando.

Então, já já o banheiro vai estar um pouco mais bem mantido, a grama vai estar mais verde, o paisagismo vai estar bem cuidado, a pista de curva vai ter seus buracos tapados, e aos poucos a gente vai vendo esses novos investimentos, esses novos equipamentos e os parques mudando de cara para melhor aos poucos.

Não é algo que vai mudar do dia para noite, mas é algo que, aos poucos, a gente tem expectativa e, como Prefeitura, vai garantir, vai fiscalizar, para que, aos poucos, a população perceba essa melhoria.

TV TRIBUNA/BAND - Os grandes eventos que eram proporcionados pela Prefeitura, serão mantidos?

FELIPE MATOS - A Prefeitura, dentro dessas concessões, tem 15 dias em cada parque, 15 dias no ano para as ações dela. Então, a expectativa nossa é garantir que esses eventos continuem ocorrendo e caso a concessionária tenha interesse de assumir, que no ano que vem, que a concessionária eventualmente tenha interesse de fazer a festa das crianças durante o Carnaval no Parque Dona Lindu, que a Prefeitura possa levar para outro parque esse tipo de evento, então, com isso, ganha a cidade, tendo mais oferta, mais ativações culturais.

TV TRIBUNA/BAND - Uma outra questão ainda envolvendo a Jaqueira. Ao lado da pista de Cooper tem uma pista de bicicleta, inclusive muita gente anda de patins, anda de skate. Essa área vai permanecer?

FELIPE MATOS - A gente tem uma boa notícia para dar, aos poucos a gente vai divulgando as coisas boas, as melhorias que o projeto vai implantar, mas hoje a pista de ciclista é interrompida, quando chega ali mais ou menos na Rui Barbosa. Quem pedala lá sabe que ela faz uma volta e você não consegue fechar o circuito. Então, um dos primeiros investimentos que se espera fazer é que ele consiga fechar o circuito. Ou seja, que você consiga ligar do outro lado da igreja. Com isso, a pessoa vai conseguir dar uma volta de bicicleta na Jaqueira, que hoje é algo que ela de fato tem que ir até ali a Rui Barbosa na esquina, fazer o retorno e voltar. Então está mantida, inclusive vai ser ampliada e vai ter seu circuito fechado.

TV TRIBUNA/BAND - Outra coisa secretário, que assusta um pouco quando a gente escuta inicialmente, no parque da Jaqueira, por exemplo, vai ter um restaurante, a construção desse restaurante no Parque da Jaqueira tira a possibilidade de vendedores autônomos circularem por ali, na frente?

FELIPE MATOS - Não, de forma alguma, a ideia é que o parque seja plural, que ele tenha oferta para todas as pessoas, classes, raças, todo mundo, todo mundo que ir utilizar o parque consiga encontrar naquele parque oferta de alimento, bebida e serviço que caiba para o seu bolso, isso é o que a prefeitura vai fiscalizar e vai garantir, então o comércio ambulante que vende lá a sua pipoca, o seu sorvete, o seu coco, isso deve ser preservado, mas ao mesmo tempo a gente deve passar a ter também ofertas de alimento para outras classes e é isso exatamente o que a gente espera prover, que tenha mais diversidade, mais pluralidade.

TV TRIBUNA/BAND - Foi feito um estudo, secretário, porque a gente já vê que tem muitos restaurantes ali próximo ao parque da Jaqueira, havia necessidade da construção de um restaurante dentro do parque? Outra coisa, os quiosques também, ouvi falar que os quiosques vão ter duas entradas, dois acessos para o lado de fora do parque, nas calçadas e dentro do parque também.

FELIPE MATOS - Desde a época da preparação do edital, a gente percebeu uma reclamação constante das pessoas que utilizam o parque, que não tinha muitas vezes um lugar para comer. Então, tem lá aquela oferta fornecida pelos ambulantes, que cumpre um papel essencial, mas que não tinha outras ofertas de alimentos, eventualmente um cachorro quente, um hambúrguer, outro tipo de alimento.

A gente já identificou essa demanda, essa necessidade. Porque o que acontece hoje, você vai no parque, leva seu filho, vai no parque infantil, mas na hora de fazer um lanche, de jantar, de almoçar, não tem essa oferta lá dentro, você acaba sendo obrigado a sair do parque.

Então tendo esse tipo de oferta, esse tipo de equipamento dentro do parque, a gente espera garantir que a pessoa acabe ficando mais tempo dentro do parque e eventualmente um passeio que seria só pela manhã, você consiga almoçar lá dentro e estender pela tarde. Com isso de novo, a gente faz com que o parque seja um destino, que a pessoa consiga ficar lá o dia todo ou mais tempo até, usufruindo dessa quantidade de serviços e variados serviços que a gente espera que tenha lá.

TV TRIBUNA/BAND - Mesmo sendo dentro de um espaço público, isso foi seguido um modelo secretário, já existem em outros estados, restaurantes dentro de um parque, onde as pessoas costumam ver mais atividades, como pista de cooper, como espaço para bicicross, para o pessoal andar de bike.

FELIPE MATOS - Perfeitamente, a gente tem tantos modelos já aqui no Brasil, um deles é o do Parque Ibirapuera, por exemplo, mas esse é um modelo que já foi testado e implantado em Porto Alegre, o Rio de Janeiro agora está fazendo o seu também…

Quando você vai fora do país é um modelo também já testado e aprovado e mesmo aqui dentro do Recife a gente tem algumas situações também de restaurantes que operam dentro de espaços públicos, por permissão, por concessão e é um sucesso, porque a pessoa acaba indo lá, faz a atividade física, a atividade de contemplação, mas também tem um espaço para consumo, para tirar um descanso, para comprar uma água, um sorvete, um cachorro quente eventualmente e é isso exatamente que a gente espera prover não só no Parque da Jaqueira, mas também estão previstos nos outros parques.

TV TRIBUNA/BAND - Secretário, já que isso aqui é uma conversa e o senhor disse que a Prefeitura vai fiscalizar, se alguma coisa não der certo, se houver muita reclamação, a Prefeitura tem como impedir ou sugerir um novo modelo para essa empresa?

FELIPE MATOS - Com certeza, a Prefeitura tem um papel fiscalizatório, a Prefeitura já tem previsto dentro do contrato sanções e multas que a Prefeitura pode aplicar e a Prefeitura não vai se furtar do seu papel de fazer isso.

TV TRIBUNA/BAND - Que restaurante vai ser esse que vai ser construído, vamos dizer assim, dentro do Parque da Jaqueira? Já pode adiantar para gente?

FELIPE MATOS - Não, isso aí, a gente quer que seja feito algo plural, com participação de toda a comunidade, com validação de toda a comunidade e o que a gente identificou foi isso, que existe uma demanda para que exista uma pista de iniciante para o BMX, e é isso que vai ser feito lá no Parque da Jaqueira. Ao mesmo tempo, a gente vai reformar a pista de Santana e reabrir, estamos em negociação para reabrir a pista da Macaxeira.

Com isso, a gente espera atender à comunidade do BMX e, em paralelo a isso, a gente vai discutir também com o pessoal para entender que quadras esportivas se espera para a Jaqueira, que tipo de alimento e bebida.

Isso tudo é uma conversa que vai ser realizada pela empresa e que a Prefeitura vai acompanhar e vai fiscalizar, mas por hora esse pessoal vai ter que ficar um pouco aí no suspense, porque isso tudo vai depender do espaço que consiga ser implantado, de que tipo de restaurante e equipamento tem interesse por aquilo e eventualmente, à medida que essas coisas vão sendo fechadas, a gente pode ir divulgando, tá? Muito obrigada, viu, Secretário, por suas informações.