Projeto quer criar Bônus Livro para beneficiar mais de 36 mil professores no Estado

A matéria, que já foi enviada à Assembleia Legislativa na segunda-feira (20), pretende aprimorar a qualidade do ensino público no estado |  Foto: Filipe Jordão/SEE

Projeto de Lei proposto pelo Governo do Estado visa instituir o Bônus Livro, um benefício financeiro direcionado a mais de 36 mil professores efetivos e contratados por tempo determinado da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

A matéria, que já foi enviada à Assembleia Legislativa, pretende aprimorar a qualidade do ensino público no estado, além de reconhecer e valorizar os profissionais da rede estadual de ensino. A proposta vai tramitar nas comissões temáticas antes de ser aprovada.

O Bônus Livro, que representa um investimento anual de aproximadamente R$ 33,9 milhões, será destinado para a compra de livros pelos servidores. A iniciativa faz parte do amplo programa de investimentos públicos chamado "Juntos Pela Educação".

A governadora Raquel Lyra (PSDB) ressalta que essa medida reflete o compromisso do governo com aprimoramentos na educação pública em Pernambuco. “O incentivo contribui para a formação de professores e servidores da educação, pois oferece uma atualização de conhecimento e uma formação contínua”, declarou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a proposta, o Bônus Livro será de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para os demais servidores, podendo ser ajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A concessão do benefício ocorrerá durante a realização de feiras de livros no estado, organizadas ou apoiadas pela Secretaria de Educação e Esportes.

Para ter direito ao Bônus, os servidores efetivos e contratados por tempo determinado precisam estar em exercício de suas funções um mês antes da realização da feira de livros. Importante destacar que o Bônus Livro não será incorporado à remuneração dos servidores.