Prisão em flagrante: justiça alcança dentista renomado em evento em Boa Viagem

Profissional diz ser o criador da modulação hormonal e seu site vende nanofármacos, vitaminas desenvolvidas a partir de partículas "extremamente pequenas" |  Foto: Reprodução da internet

Formado em odontologia pela Universidade Federal do Ceará, com doutorado e mestrado em medicina, o cirurgião-dentista Marco Antonio Botelho Soares, 55 anos, foi preso em flagrante delito, neste sábado (17), em hotel de Boa Viagem, onde realizava o chamado “evento 180”.

Ele se tornou réu em ação movida pelos Conselhos Regionais de Odontologia de Santa Catarina e do Paraná por ensinar técnica de tratamento considerada prejudicial à população. O profissional tem mais de 200 mil seguidores somente no instagram.

Os valores cobrados nos cursos de “modulação hormonal” oferecidos pelo profissional variam de R$ 500 a R$ 800, dependendo da cidade onde ele se apresenta. Ele aborda temas como fisiologia hormonal, farmacologia dos esteróides, prescrição hormonal e parâmetros inflamatórios.

Segundo informações recebidas por Moab Augusto, âncora da primeira edição do Jornal da Tribuna (Canal 4/Band), cerca de 30 policiais participaram da operação e o suspeito foi preso, por meio da Delegacia de Crimes contra o Consumidor.

Prisão em flagrante

Em nota divulgada ao Portal da Tribuna Online PE, a Polícia Civil informou, por meio da assessoria de imprensa, que o homem foi detido “por desobediência e exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, no bairro de Boa Viagem”.

“O autor foi levado à delegacia para realização de procedimentos cabíveis, ficando em seguida à disposição da justiça”, frisa um trecho da nota policial.

Na internet, a mensagem do cirurgião-dentista continua, especialmente no site oficial, onde é afirmado que os hormônios não matam, mas sim a falta deles. 

Modulação hormonal

O profissional de odontologia foi preso no Recife por ter descumprido sentença transitada e julgada na qual deveria se abster de realizar os “cursos de modulação hormonal”, divulgando em mídias como 'técnica de tratamento', sob pena de aplicação de multa única, que já estaria em R$ 100 mil com a reincidência.

Segundo a decisão proferida pela juíza federal substituta Adriana Regina Barni, do TRF4, o dentista tinha uma agenda extensa neste mês de fevereiro, que passava por Recife neste sábado, seguindo para Campinas (SP) e São Paulo (SP).

Ele falaria sobre Saúde Integrativa e Reposição Hormonal, conforme documento de divulgação do Evento 180.

A juíza explica que sua decisão não pode ir além, porque a mídia onde está sendo divulgada não traz detalhes dos locais.

“Porque o executado, sabedor de que está agindo com total descaso à decisão judicial deste processo, só os divulgará aos próprios participantes”, diz um trecho da decisão judicial.

Na decisão, a magistrada diz que somente a divulgação do curso já configura descumprimento da sentença.

Mídias sociais

De acordo com a juíza, caberá ao Conselho de Odontologia de Santa Catarina informar ao TRF4 se, mesmo após a intimação desta decisão, a divulgação dos eventos permaneceu nas mídias sociais.

O conselho também deve relatar sobre a realização ou não dos citados cursos, comprovando nos autos, para fins de majoração da multa, “que já se encontra estabelecida em R$ 100 mil nos termos da decisão anterior, mas que, como visto, continua insuficiente”.

A magistrada federal lembrou dos procedimentos iniciados pelo Ministério Público Federal no chamado Evento 169, realizado pelo mesmo profissional.

“De qualquer modo, importante que seja dada nova ciência ao Ministério Público desta decisão e da petição e documento do evento 180, diante da reiteração do descumprimento das ordens judiciais pelo executado”.

Liberado mediante pagamento de fiança

À noite, o cirurgião-dentista, que também é professor, foi liberado mediante o pagamento de fiança de R$ 20 mil. Na defesa do autuado, a advogada Paula Torres informou que a prisão foi “desnecessária por não ter havido motivo justificável”.

De acordo com Paula Torres, a decisão que impedia a realização do evento, neste sábado no Recife, foi publicada na sexta-feira à noite (16), por volta das 18h, e só teria eficácia após intimação, “o que não ocorreu”.

“Portanto, não há que se falar em crime de desobediência”. A advogada informou, ainda, que o autuado é professor universitário, com vários artigos científicos publicados, e sua atuação no caso em questão não está relacionada a sua profissão como odontólogo embora também tenha essa formação.

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A prisão foi desnecessária por não ter havido motivo justificável. A decisão que impedia a realização do evento, na data de hoje em Recife, foi publicada ontem por volta das 18h e só teria eficácia após intimação, o que não ocorreu. Portanto, não há que se falar em crime de desobediência. Por outro lado, o autuado é professor universitário com vários artigos científicos publicados e sua atuação no caso em questão não está relacionada a sua profissão como odontólogo embora também tenha essa formação. Paula Torres, Advogada do autuado