Presidente do STF lança mês nacional do júri no Recife

Edson Fachin lançará iniciativa que por um mês dará mais celeridade aos julgamentos |  Foto: Arquivo/Antônio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, estará no Recife nesta segunda-feira (3), para a solenidade de abertura do Mês Nacional do Júri 2025. A iniciativa visa acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida em todo o País. O evento será realizado no auditório do Fórum Des. Rodolfo Aureliano (Fórum do Recife, em Joana Bezerra), com início previsto para as 8h.

Pernambuco se destaca com mais de 6 mil julgamentos

A escolha de Pernambuco para sediar o lançamento nacional não é aleatória. Dados do CNJ revelam que o estado é o líder nacional em julgamentos de processos de crimes dolosos contra a vida em 2025, contabilizando impressionantes 6.417 casos até o momento.

Além do bom desempenho recente, Pernambuco é pioneiro na criação do Mês Estadual do Júri, realizado anualmente em maio, que já contribui para a celeridade processual. Este sucesso é atribuído à articulação sinérgica de todo o sistema de justiça estadual, que inclui o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE), a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP-Caps), a Polícia Militar (PMPE) e a Polícia Civil.

A comitiva contará, além do presidente do STF, com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello, o coordenador criminal do TJPE, desembargador Mauro Alencar, e o conselheiro do CNJ José Rotondano.

Foco em casos antigos e crimes de gênero

O Mês Nacional do Júri se estenderá por todo o mês de novembro, mobilizando tribunais de justiça com o objetivo de garantir a razoável duração dos processos. Nesta edição de 2025, foram estabelecidas como prioridades:

Crimes dolosos contra a vida de mulheres e de menores de 14 anos.

Ações envolvendo policiais.

Processos considerados antigos (com mais de cinco anos de tramitação sem desfecho).

Em âmbito nacional, mais de 91 mil ações se enquadram no critério de processos antigos. O feminicídio, um dos focos prioritários, soma 4.254 casos julgados, mas ainda registra 9.154 processos pendentes.

Na edição de 2024, o Mês Nacional do Júri resultou em 8,3 mil julgamentos em todo o País, incluindo 2.548 condenações e 1.012 absolvições. A maior concentração de sessões do júri se deu em casos de homicídio qualificado, homicídio simples, tentativas de homicídio e feminicídios.