Por que o Atlético Mineiro perdeu a ação contra o Galo da Madrugada?
Justiça decide que o termo "Galo" não é exclusividade do clube de futebol e garante ao bloco pernambucano o direito de usar a marca "Galo Folia"
A disputa se transformou em um clássico fora de campo. De um lado, o Clube Atlético Mineiro, gigante do futebol. Do outro, o Clube das Máscaras O Galo da Madrugada, o maior bloco de Carnaval do mundo. No centro da briga, uma palavra de quatro letras: Galo. O time mineiro queria anular o registro da marca "Galo Folia", do bloco pernambucano, alegando que o termo pertence à sua história e identidade.
Mas, para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, o campo de jogo é diferente. A sentença negou o pedido do Atlético e manteve o "Galo Folia" nas ruas, mostrando que, pelo seu clássico hino, "também é de briga", com "esporas afiadas e a crista é coral"
Pessoas e empresas: regras diferentes
O Atlético Mineiro usou como argumento que o "Galo" é um apelido notório, protegido por lei. No entanto, a juíza Quezia Jemima Custodio Neto da Silva Reis explicou que essa proteção de apelido vale para pessoas de carne e osso, não para instituições.
Em sua decisão, ela foi clara:
"A esfera de incidência do art. 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) não abarca apelidos ou denominações de mascotes de pessoas jurídicas, ainda que tais expressões sejam utilizadas para fins de identificação institucional".
Ou seja, o "Galo" do Atlético é um símbolo do clube, mas não tem a mesma proteção jurídica que o apelido de uma pessoa famosa teria para evitar o uso por terceiros.
Carnaval não é futebol
Outro ponto crucial foi a "Teoria da Distância". A Justiça entendeu que ninguém vai confundir um bloco de Carnaval no Recife com um time de futebol em Belo Horizonte. São ramos de atuação distintos. Enquanto um foca no esporte, o outro foca na folia.
A magistrada reforçou que o termo "Galo" é comum e usado por diversas entidades:
"O termo 'GALO' é de uso comum, de baixo teor distintivo, não sendo passível de apropriação exclusiva por qualquer empresa, sobretudo quando se observa que existem inúmeros registros de marcas compostas por tal elemento".
O veredito final
A decisão também mencionou que o Galo da Madrugada tem sua própria história de décadas, sendo Patrimônio Cultural Imaterial. O bloco já possuía registros com o nome "Galo" antes mesmo de algumas marcas recentes do clube.
Ao final, o Atlético Mineiro foi condenado a pagar as custas do processo e os honorários dos advogados, fixados em 10% sobre o valor da causa. O "Galo" continua sendo um símbolo de paixão em Minas, mas, no Carnaval do Recife, a folia segue com o nome que escolheu.
Tradição que vem de longe
O Atlético Mineiro ainda pode recorrer. Mas, para entender o peso dessa briga, é preciso olhar para o relógio da história. O Clube Atlético Mineiro é o mais antigo nessa disputa, tendo sido fundado em 25 de março de 1908, em Belo Horizonte, por um grupo de estudantes apaixonados por futebol.
Já o Galo da Madrugada nasceu décadas depois, no Carnaval de 1978, quando um grupo de amigos e familiares decidiu resgatar as tradições dos antigos blocos de rua do Recife. A A agremiação começou a desfilar nas ruas de madrugada, “acordando a cidade”.
Enquanto o time mineiro construía sua glória nos gramados, o bloco pernambucano crescia até se tornar o maior do planeta, mostrando que, embora compartilhem o mesmo apelido, cada "Galo" pode cantar no seu próprio terreiro há gerações.
Veja matéria de Vandriele no JT2 da TV Tribuna PE/Band - É só clicar
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