Operação liberta 593 trabalhadores de condições de escravidão; 98 em Pernambuco

A libertação de 593 pessoas foi a maior da história do Brasil, segundo balanço da Resgate IV |  Foto: Divulgação

A Operação Resgate IV, considerada a maior da história do Brasil, resgatou 593 trabalhadores de condições análogas à escravidão entre julho e agosto deste ano.

Pernambuco foi o terceiro estado com mais resgatados, somando 98 pessoas, ficando atrás apenas de Minas Gerais (291) e São Paulo (143). O Distrito Federal ficou em quarto lugar, com 29 resgates.

Em Pernambuco,  segundo o Ministério Público do Trabalho, um caso que se destacou foi o resgate de 18 trabalhadores em uma clínica para dependentes químicos.

Os pacientes, internados compulsoriamente, eram forçados a realizar atividades laborais, como tarefas administrativas, de portaria, vigilância nae alimentação. A clínica, que abrigava 63 internos, não possuía empregados registrados. A fiscalização do local continua em andamento.

Outros 80 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão no Litoral Sul de Pernambuco, área de grande fluxo de turistas, que visitam praias como Porto de Galinhas, Muro Alto e Carneiros.

Os trabalhadores, que prestavam serviço para empresas do setor de construção civil, foram encontrados em alojamentos insalubres e superlotados.

Também há queixas de transporte irregular para os locais das obras e ausência de registro de trabalho.

Participaram da força-tarefa procuradoras do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

A libertação de 593 pessoas foi a maior da história do Brasil

A libertação de 593 pessoas foi a maior da história do Brasil. O número de trabalhadores resgatados nesta operação é 11,65% maior que o da anterior, realizada em 2023, quando 532 pessoas foram retiradas de condições de trabalho escravo.

No total, mais de 23 equipes de fiscalização realizaram 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal.

A Operação Resgate IV foi uma ação conjunta envolvendo seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Houve resgates em 10 estados, sendo que quase 72% dos trabalhadores atuavam na agropecuária, 17% na indústria e 11% no comércio e serviços.

Entre as atividades rurais, o cultivo de cebola, horticultura, café e alho lideraram o número de vítimas. Na área urbana, os principais resgates ocorreram na fabricação de álcool, administração de obras e atividades de psicologia e psicanálise.

A operação também identificou 18 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, dos quais 16 estavam em condições análogas à escravidão. As fiscalizações ocorreram no Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Minas Gerais.

Resgatados já receberam cerca de R$ 1,9 milhão em verbas rescisórias

Em Pernambuco, um caso que se destacou foi o resgate de 18 trabalhadores em uma clínica para dependentes químicos. |  Foto: Da redação da Tribuna Online PE

O coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do MTE, informou que os trabalhadores resgatados já receberam aproximadamente R$ 1,91 milhão em verbas rescisórias, com previsão de totalizar R$ 3,46 milhões. Esse valor ainda pode aumentar conforme novas negociações ou processos judiciais.

O subprocurador-geral do Trabalho, Fábio Leal, destacou que a Operação Resgate IV representa um marco importante na luta interinstitucional contra o trabalho escravo. A DPU, que atuou de forma significativa na operação, garantiu o pagamento de verbas trabalhistas e indenizações, além de regularizar documentos e assegurar benefícios assistenciais.

Uma idosa, de 94 anos, foi resgatada após trabalhar 64 anos sem salário

Em Minas Gerais, 59 trabalhadores, incluindo sete mulheres, foram resgatados em condições degradantes enquanto colhiam alho. Já em Mato Grosso, uma idosa de 94 anos foi resgatada após trabalhar 64 anos sem salário. Em São Paulo, uma trabalhadora doméstica foi retirada de condições abusivas após 41 anos de exploração.

No Rio, pernambucana também foi libertada após 46 anos em regime análogo à escravidão

No Rio de Janeiro, uma pernambucana foi resgatada após 46 anos em regime de trabalho análogo à escravidão. Ela, que havia migrado aos 13 anos, trabalhava sem salário e sem folgas para uma família no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade.

Em Anta Gorda (RS), quatro trabalhadores argentinos foram resgatados na extração de lenha de eucalipto. Eles estavam em condições precárias e sem documentos, vivendo em alojamentos inadequados.

A Operação Resgate IV ocorreu em agosto, mês marcado pelo Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição (23 de agosto), além do aniversário de falecimento de Luís Gama (24 de agosto), patrono da abolição da escravidão no Brasil.