Novo PAC investe R$ 5,5 bilhões em universidades e hospitais: PE será beneficiado

Segundo MEC, mais de 1 milhão de estudantes universitários do Brasil |  Foto: Agência Brasil/ Marcelo Camargo

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou nesta segunda-feira (10) um investimento de R$ 5,5 bilhões em recursos federais para fortalecer a educação superior e a saúde pública no Brasil. Em Pernambuco, a cidade de Sertânia, no Sertão do Estado, será uma das beneficiadas.

Os recursos fazem parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e serão destinados à consolidação das universidades federais, à criação de 10 novos campi e à melhoria da infraestrutura de 31 hospitais universitários, com a construção de oito novos hospitais.

As localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas nessa etapa de ensino. O investimento na construção das unidades será de R$ 600 milhões.

Expansão – Os novos campi previstos entre os investimentos do Novo PAC serão construídos nas seguintes cidades:

1 - São Gabriel da Cachoeira (AM), em vinculação à Universidade Federal do Amazonas (Ufam);

2 - Rurópolis (PA), em vinculação à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa);

3 - Cidade Ocidental (GO), em vinculação à Universidade Federal de Goiás (UFG);

4 - Baturité (CE), em vinculação à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab);

5 - Estância (SE), em vinculação à Universidade Federal de Sergipe (UFS);

6 - Jequié (BA), com vinculação a definir;

7 - Sertânia (PE), em vinculação à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);

8 - Ipatinga (MG), em vinculação à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop);

9 - São José do Rio Preto (SP), com vinculação a definir;

10 - Caxias do Sul (RS), com vinculação a definir.

Para consolidação da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais: 223 serão iniciadas; 95, retomadas; e 20, que estão em andamento, concluídas. Com isso, serão beneficiados, direta e indiretamente, mais de 1 milhão de estudantes universitários do Brasil.

As obras visam ao fortalecimento da graduação (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e à assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência).

Haverá 52 obras nas universidades da Região Norte, totalizando R$ R$ 271 milhões; 116 no Nordeste, com R$ 808 milhões investidos; 76 no Sudeste, com R$ R$ 815 milhões; 58 no Sul, com R$ 322 milhões; e 35 no Centro-Oeste, que vão demandar R$ 205 milhões.

Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santos, os aportes na melhoria da infraestrutura de universidades já estabelecidas visam atender à principal demanda dos reitores: equipar os campi que não tinham prédios para o funcionamento, por exemplo, de restaurantes universitários e laboratórios.

“O Novo PAC destina a maioria dos recursos para consolidação das universidades federais, a partir de um diálogo com seus dirigentes, com prioridade para instituições que foram criadas sem a infraestrutura necessária para garantir a qualidade da formação dos estudantes”, explicou.

O Novo PAC destina a maioria dos recursos para consolidação das universidades federais, a partir de um diálogo com seus dirigentes, com prioridade para instituições que foram criadas sem a infraestrutura necessária para garantir a qualidade da formação dos estudantes.” Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação.

Para a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Márcia Abrahão, as universidades ainda enfrentam desafios para sustento de suas atividades, mas há o que comemorar.

“Hoje, nosso orçamento supera o valor que nos foi repassado de 2017 a 2023. Reconhecemos os investimentos na educação por parte deste governo, da creche à pós-graduação, e esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender ao presente e planejar o futuro”, disse.

Aos hospitais universitários foi destinado um montante de R$ 1,5 bilhão, em agosto de 2023. Neste ano, o programa de investimentos do governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para os hospitais da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. O valor será usado para melhoria das condições e do funcionamento dessas unidades de saúde.

14 hospitais do Nordeste receberão recursos para melhorar condições de funcionamento

São 2 hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões; 14 no Nordeste, onde o repasse chegará a R$ 572 milhões; 3 no Norte, onde serão investidos R$ 160 milhões; 7 no Sudeste, onde o custo previsto é de R$ 550 milhões; e 5 no Sul, a R$ 385 milhões.

Oito hospitais são novos e estão ligados às Universidades Federais de Pelotas (RS); de Juiz de Fora (MG); de Lavras (MG); do Acre; de Roraima; do Rio de Janeiro; de São Paulo; e do Cariri (CE).

Custeio – As instituições de ensino federais serão beneficiadas com novos recursos, além dos investimentos em obras.

Em maio de 2024, o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais (IFs). Agora, haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das instituições federais de ensino.

A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento.

Quanto aos institutos, a ampliação é de R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões.

Esse repasse será destinado ao funcionamento e à manutenção das instituições, podendo ser utilizado em assistência estudantil e em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia etc.) e manutenções e reparos de estruturas.

Assistência estudantil – Para garantir a permanência dos estudantes na educação superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5.600 novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões (um aumento de 135% em relação a 2022 e de quase 60% em relação a 2023).

Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos nesse perfil fazem parte do PBP.

A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$ 1.400, desde 2023.

Fortalecimento – Os novos anúncios reforçam uma série de ações que o governo federal vem realizando desde o início do mandato para o fortalecimento das instituições federais de ensino. Na educação superior e pós-graduação, foi feito um reajuste de bolsas de até 75%, um investimento de R$ 2,38 bi. O MEC também lançou o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) do Ceará; e o ImpaTech, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro.

O Ministério participou da atualização da Lei de Cotas, que permitiu a inclusão de mais de 23 mil estudantes oriundos de escolas pública; tornou o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) um processo seletivo único para o ano todo; lançou o Fies Social, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), garantindo a 13 mil estudantes um financiamento de 100%; e permitiu a renegociação de dívidas por meio do Desenrola Fies, que já teve 328 mil contratos já renegociados.

Para a educação profissional e tecnológica (EPT), foram anunciados investimentos de R$ 3,9 bilhões, por meio do Novo PAC. O valor vai financiar a construção de 100 novas unidades, que gerarão mais de 140 mil novas vagas, e a consolidação dos 685 atuais campi dos IFs, que comemoraram 15 anos de criação.

O MEC ainda retomou o Programa Mulheres Mil, com 54 mil vagas, e iniciou uma série de preparativos para implementar novas ações, após a sanção da lei que criou a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica