MPT-PE realiza audiência sobre acidentes de trabalho de motoristas de aplicativos

Em 2024, houve 2.145 acidentes de motos a mais do que em 2023 |  Foto: Divulgação

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realizará no próximo dia 4 de fevereiro, às 9h, uma audiência pública para discutir a crescente incidência de acidentes de trabalho envolvendo motoristas e entregadores de aplicativos. O encontro, aberto ao público, será realizado no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, nos Aflitos.

A iniciativa busca reunir representantes da Secretaria Estadual de Saúde, dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), do SAMU, de hospitais e de entidades que representam os trabalhadores de plataformas digitais para debater soluções e estratégias para enfrentar essa problemática. Segundo dados da Assembleia Legislativa de Pernambuco, há mais de 120 mil motoristas de aplicativos em Pernambuco.

A preocupação com a segurança desses profissionais tem se intensificado nos últimos tempos, com o aumento do número de notificações de acidentes nos sistemas de saúde do estado. A audiência pública será uma oportunidade para analisar os dados, identificar as principais causas dos acidentes e discutir medidas preventivas para garantir a saúde e a integridade física desses trabalhadores.

Segundo a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da CONAFRET, Vanessa Patriota, a audiência visa fortalecer a notificação obrigatória de acidentes de trabalho, conforme previsto pela legislação vigente. “Esse é um passo fundamental para garantir melhores condições de trabalho e saúde aos profissionais que atuam em plataformas digitais”, destacou.

A Secretaria de Saúde estadual não tem um recorte específico sobre o número de motoristas e entregadores de aplicativos que sofreram acidentes de trabalho.

No entanto, a SES informa que em 2024 foram contabilizadas 43.529 vítimas em acidentes de trânsito em Pernambuco, sendo 33.311 por motocicleta. Já no ano de 2023, foram registradas 41.806 vítimas de acidentes de trânsito no estado, sendo 31.066 por motocicleta. É 2.245 casos a mais somente de motocicleta.

No combate à fraude

A CONAFRET, criada em 2003, desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos trabalhistas. Ao combater fraudes que mascaram a relação de emprego, a coordenadoria contribui para um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

Promoção de ambiente de trabalho seguro

A Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), instituída pela Portaria PGT nº 410/2003, tem como missão primordial articular as ações do Ministério Público do Trabalho em todo o território nacional, visando à promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Através de suas atividades, a CODEMAT busca prevenir e reduzir os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.